A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, na última terça-feira (23), da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, realizada na comunidade indígena Kaiowá Tekohá Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante.
A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), reuniu instituições do Sistema de Justiça e órgãos públicos para ampliar o acesso da população indígena a serviços essenciais.
A instituição foi representada pela defensora pública Nádia Beatriz Farias da Silva Maggioni e pelo defensor públuico Elias Augusto de Lima Filho. Além disso, participaram as assessoras Ana Karla Ortega e Pâmela Rafaela Solomão Frota.
Durante a ação, a equipe da Defensoria Pública realizou atendimentos jurídicos, prestou orientações, recebeu documentos para o ajuizamento de medidas judiciais, esclareceu dúvidas e realizou encaminhamentos extrajudiciais conforme as necessidades apresentadas pela comunidade.
Além dos atendimentos, a Defensoria Pública e a liderança indígena definiram estratégias para ampliar a assistência jurídica no território. Entre as medidas acordadas está a realização de atendimentos temáticos e a reserva de um dia a cada quinzena para atendimento exclusivo da população indígena.
A defensora pública Nádia Beatriz Farias da Silva Maggioni destacou a importância da atuação da instituição na comunidade.
"O atendimento da Defensoria Pública na Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras foi fundamental para garantir o acesso da comunidade à Justiça e à efetivação de vários de seus direitos fundamentais".
Já o defensor público Elias Augusto de Lima Filho ressaltou que a presença da instituição no território indígena fortalece o acesso da população aos serviços da Defensoria.
"A aproximação da Defensoria Pública com a comunidade permite identificar as demandas diretamente no território, prestar orientação jurídica e construir um atendimento contínuo, em diálogo com as lideranças locais e respeitando as particularidades sociais e culturais dos povos indígenas".
Além da Defensoria Pública, participaram da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia-Geral da União (AGU), Prefeitura de Rio Brilhante e outras instituições parceiras.
