A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) acompanhou, nesta semana, duas importantes iniciativas promovidas no sistema prisional do DF, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape/DF): a formatura de internos no programa Programa de Capacitação Profissional (Procap), realizada na Penitenciária do DF IV (PDF-IV), e a inauguração de uma horta comunitária na Penitenciária do DF II (PDF-II). As ações reforçam o compromisso institucional com a ressocialização e a garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade.
A cerimônia de formatura do Procap reuniu internos que concluíram atividades de capacitação profissional, voltadas à preparação para o retorno ao convívio social. Já a inauguração da horta na PDF-II representa uma iniciativa sustentável, que alia educação ambiental, alimentação saudável e ocupação produtiva no ambiente prisional. Ambas as ações foram acompanhadas por representantes da DPDF, que destacaram a relevância de políticas públicas voltadas à reintegração social.
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Execuções Penais da DPDF, Leonardo Moreira, iniciativas como essas são fundamentais para promover a ressocialização: “Quando o Estado investe em educação, qualificação e oportunidades dentro do sistema prisional, ele fortalece não apenas a dignidade da pessoa privada de liberdade, mas também os eleva a agentes multiplicadores, capacitando-os para a transformação pessoal, familiar e da comunidade em que voltarão a fazer parte”, afirmou.
O defensor também ressaltou a importância da atuação integrada entre instituições. “A parceria entre a Defensoria Pública e a Seape/DF permite acompanhar de perto essas ações e garantir que elas sejam efetivas e acessíveis. Nosso papel é assegurar que os direitos dessas pessoas sejam respeitados e que elas tenham reais condições de reconstruir suas trajetórias”, completou Leonardo Moreira.
A DPDF segue atuando de forma permanente no sistema prisional do DF, promovendo assistência jurídica, fiscalizando as condições de cumprimento de pena e incentivando iniciativas que contribuam para a humanização do cárcere. A participação em eventos como os realizados na PDF-IV e PDF-II reforça o compromisso da instituição com uma justiça mais inclusiva, eficiente e voltada à transformação social.
