A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, promoveu o Mutirão das Famílias no município de Pedra Azul, em uma ação voltada à ampliação do acesso à Justiça e à solução consensual de demandas familiares.
A iniciativa foi realizada no dia 12 de junho e contou com a participação como parceiros do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, CRAS e CREAS de Pedra Azul.
Durante o mutirão, defensoras públicas atuaram em sessões de conciliação voltadas à resolução de demandas de Direito de Família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, regime de convivência, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Além do município de Pedra Azul, a ação contemplou moradoras e moradores de Águas Vermelhas, Cachoeira do Pajeú e Divisa Alegre.
O atendimento foi realizado no ônibus da Defensoria Itinerante
Ao todo, a DPMG atendeu 40 pessoas, tendo realizado 18 acordos.
Ivanete foi uma das pessoas que aproveitou a oportunidade e conseguiu solução para um problema que tentava “resolver há muito tempo”. Ela disse ter ficado bastante satisfeita com o atendimento recebido e aprovou a iniciativa da realização do mutirão, que facilitou o acesso aos serviços prestados.
Com a formalização de 18 acordos, a Defensoria Itinerante reforçou o papel da conciliação como instrumento de pacificação social, permitindo que conflitos familiares fossem resolvidos de forma mais célere, acessível e humanizada, sem a necessidade de judicialização.
A Defensoria Itinerante é uma realização da DPMG, por meio da Coordenação de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC). A iniciativa é voltada à ampliação da presença institucional em regiões onde a população enfrenta maior dificuldade de acesso aos serviços jurídicos gratuitos, notadamente, onde não há Defensoria Pública instalada. O projeto percorre localidades mineiras, especialmente áreas de maior vulnerabilidade social, levando orientação jurídica, conciliação e atendimento em diferentes áreas do Direito.
