A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), realizou atendimento coletivo na Penitenciária Feminina do DF (PFDF), nesta sexta-feira (26/6). A iniciativa teve como foco principal assegurar o direito à retificação de nome e gênero de 33 pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade, especialmente aquelas custodiadas na ala destinada à população trans.
A ação, realizada por meio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, deu continuidade a uma cooperação institucional já estabelecida entre a DPDF e a administração da unidade prisional. Em tratativas anteriores, foram levantadas informações sobre a situação documental das pessoas custodiadas, incluindo dados como registro civil, CPF, estado civil e demais elementos necessários à formalização dos pedidos de retificação. A própria unidade confirmou a existência de demanda concreta, com manifestação de interesse por parte das internas.
A atividade integra o cronograma do Núcleo da Diversidade para o mês de junho, período marcado por ações voltadas à promoção da cidadania e dos direitos da população LGBTQIA+. Além de seu caráter prático, o atendimento possui relevância institucional e simbólica, ao reforçar o compromisso da Defensoria Pública com a inclusão e a proteção de grupos historicamente vulnerabilizados.
