Uma atuação marcada pela escuta, sensibilidade e compromisso com o acesso à justiça garantiu que integrantes de uma família indígena da etnia Madihá-Kulina conquistassem, após anos de espera, um direito essencial: o reconhecimento oficial de sua existência perante o Estado.
À frente do caso, a defensora pública Maria Letícia de Brito Fontenele, da unidade da Defensoria Pública em Sena Madureira, conduziu um trabalho minucioso para superar barreiras linguísticas, culturais e documentais que impediam os integrantes da família de exercer direitos básicos. A atuação resultou na regularização dos registros civis e, posteriormente, em uma mensagem de agradecimento enviada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) à Defensoria Pública, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido.
Originária de Santa Rosa do Purus, a família já havia tentado regularizar sua documentação no município de origem, mas não conseguiu. Quando passou a residir em Sena Madureira, a Funai procurou a Defensoria Pública para prestar assistência no caso e garantir o acesso ao registro civil.
O atendimento exigiu uma atuação cuidadosa e humanizada. A barreira linguística foi um dos principais desafios, já que a família não se comunicava em português. Foi necessário reconstruir toda a história familiar durante atendimentos presenciais, identificar quem ainda não possuía registro de nascimento e compreender a situação de uma criança que faleceu antes de obter sua certidão de nascimento. O caso era ainda mais delicado porque havia inconsistências nos dados registrados pela unidade hospitalar.
Após reunir todas as informações, a Defensoria Pública ajuizou as ações necessárias para garantir o registro tardio de nascimento de um adulto e de uma criança, além dos registros de nascimento e óbito de outra criança que havia falecido sem documentação civil.
Outro aspecto determinante para o êxito da atuação foi a compreensão das particularidades culturais da comunidade indígena. A forma como o povo Madihá-Kulina percebe o tempo e organiza acontecimentos da vida é diferente da lógica adotada nos registros civis, o que exigiu um trabalho atento, paciente e respeitoso para reconstruir a história da família e apresentar ao Judiciário informações compatíveis com sua realidade.
Ao final, todos os pedidos apresentados pela Defensoria Pública foram acolhidos pela Justiça, garantindo os registros tardios e assegurando que eles fossem realizados no cartório de Manoel Urbano, município onde a família reside atualmente.
Para a defensora pública Maria Letícia de Brito Fontenele, esse foi um daqueles casos que traduzem o verdadeiro sentido da missão institucional da Defensoria Pública. “Foi preciso ouvir com paciência, compreender uma realidade cultural diferente da nossa e superar diversas barreiras para garantir a integrantes dessa família um direito tão básico quanto o de existir juridicamente. Receber o reconhecimento da Funai foi motivo de grande alegria, porque sabemos que essa decisão representa identidade, dignidade e acesso à justiça para pessoas que permaneceram invisíveis ao Estado por muitos anos”, destacou.
