Ver o próprio nome em uma lista de aprovados é, para qualquer vestibulando, motivo de festa. Mas para Suzana de Jesus, então candidata ao curso de Licenciatura em Música da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), a alegria durou apenas dois dias. Em fevereiro de 2026, depois de comemorar a aprovação, viu seu nome desaparecer de uma nova versão da lista, sem explicação plausível. O que poderia ter sido o fim de um sonho se transformou, com a atuação da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em uma vitória: hoje, aos 45 anos, ela está regularmente matriculada e cursando o que sempre quis estudar.
A história começou quando Suzana usou a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para concorrer a uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU). Em 23 de fevereiro de 2026, ao consultar a primeira lista de aprovados e matriculados, ela encontrou seu nome confirmado.
Mas a festa foi interrompida rapidamente. Dois dias depois, a universidade publicou uma nova relação e o nome de Suzana não estava mais lá. A justificativa dada pela instituição foi a existência de um "erro material" na lista anterior, que teria motivado a correção.
Sem entender o que tinha ocorrido, ela recorreu à própria Universidade, enviando um e-mail pedindo esclarecimentos. A resposta só deixou a situação mais confusa: a UEAP informou que ela constava, sim, entre os aprovados, que sua documentação já havia sido analisada e que a matrícula seria efetivada. Mesmo assim, seu nome continuou fora das listas seguintes, sem qualquer explicação para essa exclusão.
Suzana possui uma trajetória no canto coral e já ensina música para crianças em sua igreja, mas estudar música em uma universidade sempre foi um sonho pessoal. Para ela, a graduação representa a oportunidade de aperfeiçoar suas técnicas e aprofundar os conhecimentos que já carrega na prática. Determinada a não deixar esse sonho escapar, ela não aceitou a exclusão. Munida de provas, como capturas de tela e e-mails de confirmação da própria instituição, buscou auxílio jurídico.
"Eu precisei de um esclarecimento, precisava de resposta para saber o que tinha acontecido, porque minha documentação estava toda direita", relatou a estudante. Durante o processo, ver seu sonho tão próximo foi o combustível para não desistir. Ela afirmou que lutaria até o fim pelo que era seu por direito.
A defensora pública Elane Dantas, que atuou no caso, avaliou que havia elementos suficientes para contestar a exclusão do nome de Suzana e ajuizou um Mandado de Segurança, pedindo o reconhecimento do seu direito à vaga. Elane explicou que, quando uma instituição comete uma falha e tenta corrigi-la de forma unilateral, sem dar ao candidato a chance de se manifestar ou de entender o que aconteceu, isso gera uma insegurança jurídica para quem já cumpriu todos os requisitos, como foi o caso de Suzana, que tinha toda a documentação em ordem e ainda contava com uma confirmação por escrito da própria universidade. Segundo a defensora, a via administrativa muitas vezes não resolve esse tipo de impasse, por haver um entrave institucional difícil de superar sem intervenção judicial.
“É quando judicializamos, levando a questão para a esfera judicial, que conseguimos viabilizar o direito, uma vez que garantias previstas na Constituição e na legislação muitas vezes não são cumpridas de forma espontânea pelas instituições. É por meio dessa atuação da Defensoria Pública, através da judicialização, que conseguimos assegurar, na prática, um direito que já existia no papel”, explicou a defensora.
Diante da ação judicial, a UEAP reconheceu a existência da vaga e deu início ao procedimento de matrícula da candidata, resolvendo a controvérsia ainda durante a tramitação do processo. Em 12 de maio, a Justiça homologou esse reconhecimento por meio de sentença, confirmando algo que já deveria ter sido concretizado.
Agora, Suzana segue firme em seus estudos, pronta para vencer as etapas da graduação e consolidar sua carreira na música.
"Foi uma vitória mesmo. Eu encontrei barreiras, mas não desisti porque tinha convicção do que queria. Não deixei o sonho fugir. Eu agradeço de coração à Defensoria Pública por ter me ouvido e aceitado ajudar. Sou muito grata por esse privilégio de estar na universidade", comemorou.
