Um número expressivo de 250 audiências! Esse foi o resultado alcançado, entre os dias 15 e 17 de junho, pela ação de justiça rápida que mobilizou equipes do Tribunal de Justiça do Estado (TJRO) e da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO), no atendimento à centenas de pessoas, em comemoração à Semana Nacional dos Juizados Especiais.
As atividades ocorreram das 8h às 14h, em três instituições de ensino superior de Porto Velho (Unisapiens, Fimca e São Lucas), com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e proporcionar soluções rápidas e consensuais para conflitos apresentados pela população.
Representada pelo defensor público e coordenador do Núcleo dos Juizados Especiais, José Alberto Oliveira de Paula Machado, a Defensoria Pública esteve presente na ação, prestando assistência jurídica gratuita aos participantes durante os três dias de atendimento. Conduzindo as audiências em cada dia do evento, estiveram presentes as juízas de Direito, Larissa Pinho e Miria do Nascimento, e o juiz de Direito, José Augusto Martins.
As audiências envolveram demandas relacionadas a alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade, cobranças, retificação de registro público e emissão de segunda via de documentos. A conciliação foi priorizada como instrumento para solucionar os conflitos de maneira célere, simples e consensual.
Segundo o defensor público José Alberto, a iniciativa contribui para aproximar o sistema de Justiça da população e oferecer respostas mais rápidas às demandas apresentadas. “A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e facilitar a resolução dos conflitos de forma rápida e consensual. A presença da Defensoria Pública é essencial porque, mesmo quando não há conciliação, já orientamos as partes sobre os caminhos adequados para o correto ajuizamento da demanda”, destacou.
A atuação conjunta do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e das instituições de ensino reforça a importância da cooperação institucional para a promoção do acesso à Justiça, a solução consensual dos conflitos e a garantia dos direitos da população.
