A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU) e da Câmara de Conciliação Cível, promoveu, nos dias 16 e 17 de junho, um mutirão de atendimentos para cidadãos em situação de superendividamento. A atividade atendeu centenas de pessoas na Av. Sepúlveda, em Porto Alegre.
Em conjunto com o Banrisul e o Balcão do Consumidor da PUCRS, a iniciativa teve como objetivo orientar e prestar assistência jurídica à população que enfrenta dificuldades para quitar suas dívidas sem comprometer as despesas básicas, como alimentação, moradia, água, luz e medicamentos. A Lei do Superendividamento prevê mecanismos para renegociar dívidas e proteger o chamado mínimo existencial, que é o valor necessário para viver com dignidade.
Durante o mutirão, a equipe da DPE/RS analisou casos envolvendo empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e outras obrigações financeiras, além do encaminhamento de medidas cabíveis para busca de soluções.
