A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou as atividades do programa “Defensoria em Movimento pela Dignidade” ao Estabelecimento Penal de Aquidauana. A ação interinstitucional mobilizou defensoras públicas e defensor de núcleos especializados para a apresentação do projeto “Defensoria e as Masculinidades em Reflexão”, com foco na responsabilização, desconstrução de práticas violentas e prevenção de reincidência.
A iniciativa promoveu a atuação coordenada entre o Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem), Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e o Núcleo Criminal (Nucrim). O objetivo da força-tarefa é implementar grupos reflexivos destinados a homens privados de liberdade, em caráter provisório ou definitivo, acusados da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Participaram das atividades a coordenadora do Nudem, Kricilaine Oliveira Souza Oksman; o coordenador do Nuspen, Mauricio Augusto Barbosa; a coordenadora do Nucrim, Francianny Cristine da Silva Santos; a coordenadora criminal de 2ª instância, Zeliana Luzia Delarissa Sabala e a defensora pública integrante do Nudem na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, Tais Soares Vieira Ferretti.
Durante a permanência no estabelecimento penal, a equipe efetuou o detalhamento da iniciativa, composta por 12 encontros, com duração aproximada de 2h30min a 3h. Entre os temas abordados estão: gênero e masculinidades, ciclo da violência, responsabilização e empatia, relações familiares e paternidade, controle, ciúmes e autonomia da mulher, entre outros assuntos correlatos.
“O projeto fundamenta-se em uma perspectiva humanizada da execução penal, reconhecendo que a garantia de direitos, o acesso à justiça, a educação em direitos e a escuta qualificada constituem pilares indispensáveis para a promoção da dignidade da pessoa humana e para a prevenção de novas formas de violência”, relatou a coordenadora do Nudem, Kricilaine Oksman.
A iniciativa, que obteve resultados positivos na Unidade Penal de Rio Brilhante, busca ampliar o alcance para outras unidades, com o objetivo de promoção dos direitos humanos e desenvolvimento de políticas públicas transformadoras.
