A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou, nesta terça-feira (16/06), mais uma edição do projeto Defensoria que Alcança em Cavalcante. A ação integra a programação do Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e leva atendimento jurídico gratuito e ações de educação em direitos às comunidades quilombolas da região. Os atendimentos seguem até quarta-feira (17/06), das 9 às 17 horas, no Fórum da Comarca de Cavalcante.
A abertura do evento reuniu representantes do sistema de justiça, autoridades e lideranças locais. A programação teve início com uma apresentação cultural das crianças do grupo Flores e Frutos do Quilombo Kalunga, integrante do projeto Vivência da Transmissão da Dança Sussa Kalunga nas Escolas, que emocionou os presentes e evidenciou a importância da preservação das tradições e da identidade cultural do povo Kalunga.
Representando a DPE-GO, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, destacou a importância da atuação institucional junto às comunidades tradicionais e da construção de uma justiça mais próxima da população. Em sua fala, ressaltou que iniciativas como o Defensoria que Alcança fortalecem a presença do Estado em territórios historicamente marcados pela resistência e pela preservação cultural.
“Tenho muito orgulho desse sistema de justiça que está perto, que está próximo, e que consegue reconhecer de onde veio, de onde viemos, para onde vamos, as nossas raízes Kalungas.”
Ao abordar a história do povo Kalunga, Tiago Gregório defendeu a necessidade de reconhecer os impactos deixados pela escravidão, cujos reflexos ainda são sentidos na sociedade brasileira. Segundo ele, esse reconhecimento é indispensável para a promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia de direitos às populações historicamente vulnerabilizadas.
“Reconhecer que a escravidão foi, sem sombra de dúvidas, a maior violação de direitos humanos de toda a história do Brasil, não só do Brasil, da América Latina, mas como isso tem repercussões até o dia de hoje.”
O defensor público-geral também destacou o compromisso da DPE-GO em ampliar o acesso à justiça em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. Além das ações itinerantes, a instituição tem fortalecido sua atuação em parceria com o TJGO por meio dos Pontos de Inclusão Digital, aumentando as possibilidades de atendimento e orientação jurídica gratuita à população.
Durante a solenidade, o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, ressaltou que o projeto Raízes Kalungas nasceu com o propósito de aproximar os serviços públicos das comunidades e reduzir as barreiras enfrentadas pela população no acesso aos seus direitos. Ele destacou ainda a importância da parceria entre os órgãos participantes para ampliar a presença institucional na região e garantir atendimento mais próximo da realidade das comunidades.
“Foi justamente para reduzir as distâncias entre a justiça e as pessoas que o projeto Kalungas nasceu. Quando o serviço chega no território, o percurso fica menor e o direito passa a ocupar lugar real na vida das pessoas.”
Por meio do Defensoria que Alcança, defensoras e defensores públicos oferecem orientação jurídica gratuita, promovem a defesa de direitos e auxiliam a população em demandas relacionadas às áreas de família, cidadania, infância e juventude, direitos das mulheres e demais áreas de atuação da instituição. A iniciativa integra a programação do Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania, realizado no contexto do Mês da Presidência do TJGO e voltado à ampliação do acesso da população a serviços essenciais.
Os atendimentos da DPE-GO seguem até quarta-feira (17/06), das 9h às 17h, no Fórum de Cavalcante. A expectativa é atender moradores de diversas comunidades quilombolas da região, garantindo acesso gratuito à informação, orientação jurídica e defesa de direitos.
