A Defensoria Pública de Santa Catarina registrou 3.219 atendimentos relacionados à pensão alimentícia entre janeiro e março de 2026. O levantamento mostra crescimento no número de pedidos ao longo do trimestre. Em janeiro, foram registrados 979 atendimentos. Em fevereiro, o número chegou a 982. Já em março, houve aumento expressivo, com 1.258 registros.
Entre os municípios e núcleos regionais com maior número de atendimentos estão Joinville, com 520 pedidos, Chapecó (329), Palhoça (296), Lages (265), Itajaí (253), Criciúma (211), São José (183), Rio do Sul (134), Blumenau (109) e Campos Novos (83).
Os dados mostram que grande parte das demandas envolve ações de fixação de alimentos, revisões de valores, cumprimento de decisões judiciais e cobranças de pensão em casos de inadimplência.
O levantamento reúne relatos que demonstram a complexidade das situações atendidas diariamente pela Defensoria Pública catarinense. Entre os casos registrados está o de uma mãe que buscou ação de guarda cumulada com pedido de alimentos para garantir sustento e regularização da custódia de dois filhos menores.
Outro atendimento envolveu uma mulher que procurou a instituição para pedir revisão da pensão alimentícia em contexto de violência doméstica. Também há registros de pedidos após o descumprimento de acordo judicial firmado anteriormente. A Defensoria ainda acompanhou atendimentos de mães que relataram dificuldades para custear alimentação, transporte escolar e medicamentos após meses sem receber qualquer valor dos pais das crianças.
O levantamento também registra pedidos de alimentos gravídicos, quando a gestante busca apoio jurídico para garantir despesas relacionadas à gravidez antes mesmo do nascimento do bebê, além de ações de revisão e exoneração de alimentos motivadas por mudanças na condição financeira das partes envolvidas. A análise qualitativa dos relatos demonstra que grande parte dos atendimentos envolve mães ou responsáveis femininas buscando garantir direitos de crianças e adolescentes.
A Defensoria Pública presta orientação jurídica gratuita para pessoas que não têm condições de pagar advogado particular e atua em ações relacionadas à pensão alimentícia, guarda e convivência familiar. Além do ajuizamento de ações, a instituição também busca soluções consensuais e acordos entre as partes.
Para a defensora pública Luciane Krichenko, os atendimentos revelam uma realidade recorrente enfrentada por muitas mulheres. “Em muitos casos, as mães acabam assumindo praticamente sozinhas toda a responsabilidade financeira e emocional pelos filhos. São mulheres sobrecarregadas e, muitas vezes, abandonadas pelos pais que deixam de cumprir suas obrigações. A atuação da Defensoria é fundamental para garantir que essas crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados e para que essas famílias consigam acessar a Justiça".
