Em Alexânia, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), assegurou acesso à dignidade e à justiça, neste sábado (30/05). Por meio dos atendimentos itinerantes promovidos durante o programa Deputados Aqui, José Antônio Clementino da Silva, de 58 anos, conseguiu recuperar sua dignidade após a retificação de seu registro civil.
Após ter documentos antigos recusados e perder o direito a benefícios sociais essenciais por problemas na identificação de sua cidade natal, o assistido procurou a DPE-GO no evento em busca de auxílio jurídico.
De acordo com a defensora pública Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição, responsável pelo atendimento, o assistido relatou enfrentar problemas devido a falta de documentação necessária para que ele pudesse exercer sua cidadania. Após entrar em contato com o cartório do estado de nascimento do assistido, foi informado que a retificação poderia ser feita de forma extrajudicial no estado de Goiás.
"De forma extrajudicial conseguimos resolver a situação do assistido. Elaboramos o ofício necessário com as instruções para o cartório, para que essa situação toda seja resolvida o mais breve possível para que o assistido possa voltar a viver com dignidade”, explicou. A defensora pública Gabriela Hamdan também conduziu os atendimentos jurídicos. Foram realizados 35 atendimentos jurídicos gratuitos.
“Quando eu era criança, morava em uma parte de Goiás que depois virou Tocantins. Meus documentos ficaram antigos, o cartório mudou e, quando fui tentar fazer minha identidade nova, não deu certo por causa dessa mudança de estado. Por causa disso, acabei perdendo o meu benefício e não conseguia nem viajar”, relatou o assistido.
“Eu estava em casa quando minha filha chegou avisando que haveria esse mutirão da Defensoria Pública para resolver meu problema. Cheguei aqui e foi só alegria. Gostei demais do atendimento e não paguei nem um centavo, foi tudo de graça. Agora sei que vai dar certo e vou ter meu benefício de volta, porque meus documentos vão sair prontinhos”, completou.
Defensoria Itinerante
Na ocasião, a Instituição levou serviços jurídicos gratuitos nas áreas de família e cível. Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.
Participaram desta edição do Defensoria Itinerante em Alexânia, as servidoras Mariana de Oliveira, Anna Clara Ferreira de Melo e Eduarda Costa de Souza e os servidores Josué Duarte Fonseca, Anderson Barbosa dos Santos, Diego D'Ascheri Ramirez Bazán, Luiz Gustavo Silva Aguiar, Rafael Castro da Silva Nunes.
