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28/05/2026

AP: Defensoria leva casos amapaenses até tribunais superiores

Fonte: ASCOM/DPEAP
Estado: AP
Nem sempre a primeira decisão da Justiça é a última. Quando um assistido pela Defensoria Pública perde um processo e há razões para recorrer, entra em cena o Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores que leva o caso até instâncias nacionais como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os defensores fazem sustentações orais, interpõem recursos, impetram habeas corpus e mandados de segurança, bem como propõem ações rescisórias, dentre outras medidas, garantindo que a luta pela Justiça não termine na primeira derrota.
 
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