Os primeiros livros arrecadados pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o objetivo de promover a remição de pena pela leitura na comarca de Pedras de Fogo já chegaram à Cadeia Pública do município. A entrega foi realizada na última sexta-feira (22) e marca a implantação do projeto na unidade prisional. A campanha continua aberta para receber novas doações de obras literárias que contribuam para o acesso ao conhecimento e à ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
A iniciativa busca construir um acervo para os apenados participantes do projeto. Não devem ser doados livros com temáticas sensíveis, como violência, e pornografia.
Por meio da remição pela leitura, pessoas privadas de liberdade têm a possibilidade de reduzir parte da pena a partir da leitura de livros e da produção de resenhas, conforme critérios estabelecidos pela legislação e pelas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de contribuir para a diminuição da pena, a iniciativa estimula o desenvolvimento educacional, o pensamento crítico e o processo de ressocialização.
A defensora pública Jéssica Feitosa destaca que o projeto busca ampliar o acesso à leitura e criar novas perspectivas para os custodiados. “A leitura é uma ferramenta de transformação social. Quando garantimos acesso aos livros dentro do sistema prisional, estamos promovendo conhecimento, dignidade e oportunidades reais de reconstrução de vidas”, ressaltou.
As doações podem ser realizadas na sala da Defensoria Pública localizada no Fórum de Pedras de Fogo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h; no Núcleo de Atendimento de Execução Penal, em João Pessoa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h; ou diretamente com a defensora pública Jéssica Feitosa.
