Como forma de valorização institucional, foi realizada na manhã desta sexta-feira (22/5) uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento integrou a programação do Mês da Defensoria e reuniu autoridades, parlamentares, defensoras(es) públicas(os), servidoras(es) e representantes de movimentos sociais.
A sessão foi proposta pelo deputado estadual Rosemberg Pinto e teve como foco o reconhecimento da importância da Defensoria para a sociedade brasileira e baiana, especialmente na garantia e defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.
Na ocasião, a defensora-geral Camila Canário ressaltou que a Defensoria é essencial para à democracia e cidadania plena. “A Defensoria Pública não é favor estatal, é instrumento permanente do regime democrático, expressão e garantia dos direitos humanos, promotora da inclusão social e guardiã da cidadania plena. Não existe democracia substancial sem acesso à justiça”, frisou.
Ela falou ainda sobre a importância da simetria entre as instituições do sistema de justiça. “O que estamos reafirmando hoje é a necessidade de se cumprir, de forma madura e constitucional, o princípio da simetria entre as instituições do sistema de justiça. Fortalecer a Defensoria não é fortalecer uma carreira, mas o pacto civilizatório inaugurado com a Constituição de 1988”, afirmou.
O deputado Rosemberg Pinto afirmou que se sente honrado em homenagear a Defensoria, instituição que considera “o pilar da formação democrática no Estado e no país”, responsável por proteger os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Já a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Bethânia Ferreira, destacou a importância da carreira para a sociedade baiana. “Tenho orgulho de representar meus pares, defensores e defensoras, agentes de transformação, que garantem a efetiva justiça social a baianos e baianas”, afirmou.
A ouvidora-adjunta da DPE/BA, Thifany Odara, reforçou o papel da Defensoria na promoção da justiça social e na defesa dos direitos humanos, destacando a importância da ampliação de parcerias e do fortalecimento do diálogo com a sociedade. “A Defensoria é, muitas vezes, a última esperança da população carente”, pontuou.
SEMANA DA DEFENSORIA
Além da sessão na Alba, as celebrações de maio incluem ainda a programação da Semana da Defensoria 2026, que este ano será realizada no Porto de Salvador, nos dias 27 e 28 de maio. A programação inclui painéis temáticos, lançamento de livros e autógrafos e entrega de equipamentos para defensores(as) públicos(as).
27/05 | a partir das 14h
– Palestra de abertura com Flávia Piovesan
– Entrega – Medalha ao Mérito Defensorial
28/05 | a partir das 8h
– Programação Científica
– Coquetel de encerramento
