Cartilha sobre a Lei do Parto Livre é lançada pela ADEPES e pelo Gabinete do Deputado Callegari, autor da Lei 12.194/2024

O guia ilustrado apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos das gestantes, reforçando o protagonismo da mulher e sua autonomia no momento do nascimento.

 

A produção foi realizada em parceria com o gabinete do deputado estadual Wellington Callegari, autor da lei na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

 

A cartilha já está disponível para download no site da ADEPES. Também foram produzidas versões impressas, cujas primeiras tiragens foram entregues à Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES).

 

A iniciativa, desenvolvida pela comunicação da ADEPES, busca ampliar o acesso à informação e conscientizar sobre a importância do respeito, da autonomia e da dignidade durante todo o processo gestacional.

 

Para o autor da lei “a legislação é um escudo para as famílias capixabas, garantindo às gestantes o direito ao parto humanizado e proteção contra a violência obstétrica.”

 

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