A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou atendimento durante força-tarefa realizada nesta quinta-feira (7), em Paço do Lumiar, que resultou no resgate de mais de 40 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão na sede da "igreja" Shekinah House Church.
A participação da Defensoria contou com a atuação do defensor público Fabio Carvalho, titular do Núcleo de Direitos Humanos (NDH); da defensora pública Ádia Ataíde, chefe da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC); além dos defensores Erick Railson, do Núcleo de Moradia, e Fabrício Mendonça, titular em Paço do Lumiar. A ação também mobilizou servidores da instituição, assistentes sociais, corpo jurídico e assessores, reforçando a atuação integrada da DPE/MA em resposta à complexidade do caso.
A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) e Polícia Federal, com apoio de diversas instituições.
Durante a ação, a Defensoria Pública atuou em dois momentos distintos. O primeiro ocorreu ainda no local da operação, onde os defensores acompanharam a força-tarefa para garantir a observância dos direitos humanos durante os procedimentos, fiscalizar as condições do atendimento e orientar os trabalhadores resgatados sobre o papel da instituição naquele contexto.
Em um segundo momento, a Defensoria realizou o acolhimento psicossocial das vítimas, promovendo escuta qualificada e os encaminhamentos necessários para regularização civil, emissão de documentação, além da análise de demandas nas esferas criminal, da infância, de moradia e demais necessidades identificadas durante o atendimento.
A DPE/MA também disponibilizou água e apoio logístico, incluindo ônibus para o transporte das pessoas resgatadas do local de atendimento até o espaço de acolhimento preparado pela rede de proteção estadual.
Segundo informações da operação, o local não atendia as normas atinentes ao funcionamento de uma comunidade terapêutica o que levou à interdição do espaço pela Vigilância Sanitária. As vítimas resgatadas serão encaminhadas para local de acolhimento estruturado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, onde continuarão recebendo assistência.
A operação foi motivada por denúncias envolvendo a igreja, que tinha como líder o pastor David Gonçalves Silva, preso sob suspeita de abusos sexuais e punições físicas contra fiéis. Devido à complexidade da ação, também participaram equipes da Polícia Militar, Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, assistentes sociais e profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
