A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizou nesta sexta-feira (08) a segunda edição do mutirão “Mães em Ação”. A iniciativa reuniu centenas de mulheres na Arena Fonte Nova em busca de atendimentos jurídicos gratuitos relacionados à pensão alimentícia, além de serviços de cidadania, saúde e emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
O foco da ação é garantir o atendimento humanizado para mães solo e responsáveis por crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades para assegurar direitos básicos dos filhos. Desde as primeiras horas da manhã, o movimento foi intenso no estádio, com filas para atendimento jurídico e emissão de documentos.
Entre as mulheres que estiveram no mutirão estava a atendente Milaine Lima que buscou orientação jurídica para regularizar a pensão do filho de nove anos. Segundo ela, o valor recebido atualmente não supre as necessidades da criança. “Vim em busca de regularização da pensão do meu filho. Ele recebe um valor que não é suficiente e o pai só quer dar quando quer. Ele diz que não tem, mas para ir para festa ele tem. Então quero regularizar isso”, afirmou.
A defensora pública geral, Camila Canário, explicou que a Defensoria percebeu a necessidade de criar uma iniciativa direcionada às mães solo. “O Mães em Ação foi idealizado para acolher mulheres que precisam buscar judicialmente a pensão alimentícia e garantir a subsistência dos filhos. A gente atende, acolhe, proporciona outros serviços que agregam nesse momento especial e elas saem daqui com a ação de alimentos já protocolada. É um avanço, uma inovação e acima de tudo é a Defensoria Pública cuidando de gente, cuidando de mulheres”, ressaltou.
A dona de casa Aline Correia, mãe de um adolescente de 14 anos procurou o mutirão para buscar informações sobre o processo de pensão alimentícia do filho, após anos enfrentando pagamentos irregulares por parte do pai da criança. “Ele pagava pensão alimentícia de boca. Entrei na Justiça e foi estipulado um valor, mas ele nunca pagou esse valor. Não sabemos como está o processo e ficou por isso mesmo. Ele não paga nem a metade do que foi estipulado pela Justiça e tem três meses que ele não paga nada. Então vim aqui hoje em busca desse serviço para ver se chega a uma conclusão e ele pague a pensão certa. Agora quero que ele pague pela Justiça e não mais de boca”, relatou.
A coordenadora da Especializada de Família e Sucessões, Suellen Lordelo, afirmou que o mutirão facilita o acesso das mães solo para que possam ingressar com ação com muito mais facilidade. “O projeto proporciona acessibilidade para mulheres que precisam cobrar pensão alimentícia dos pais que ainda não se conscientizaram da importância de pagar os alimentos para seus filhos, explica.
Mãe de quatro filhos, a trancista Adriane Santos, contou que soube do mutirão através da irmã e decidiu procurar ajuda após anos lidando sozinha com as despesas e cuidados das crianças. “Ele parou de pagar pensão há anos. Só dá a pensão quando quer, só pega as crianças quando quer ou quando minha filha liga para ele. Isso me deixa muito triste”, desabafou.
Além dos atendimentos ligados à área de família, o mutirão também ofertou serviços de cidadania. A aposentada Maria Aparecida aproveitou a ação para tentar emitir a nova carteira de identidade. “Já estou há muito tempo tentando fazer a nova carteira de identidade sem conseguir. Aí vi essa oportunidade hoje e cheguei aqui cedo. Quero sair daqui com minha carteira pronta”, contou.
A programação na Arena Fonte Nova também contou com vacinação, atendimentos de saúde, orientações previdenciárias e ações de bem-estar promovidas por instituições parceiras.
O “Mães em Ação” faz parte de uma mobilização estadual da Defensoria Pública da Bahia e seguirá acontecendo ao longo do mês de maio em dezenas de municípios baianos.
