Na sexta-feira, 8, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) recebeu representantes do Ministério das Cidades para uma reunião sobre questões fundiárias do estado. O encontro teve caráter técnico, com o objetivo de alinhar formas de atuação conjunta entre as duas instituições no enfrentamento de demandas relacionadas à moradia e regularização fundiária no Amapá.
Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de cooperação e encaminhamentos integrados para casos que envolvem famílias em situação de vulnerabilidade habitacional.
Elena Rocha, defensora pública coordenadora do Núcleo Cível, destacou a importância da parceria interinstitucional para enfrentar demandas fundiárias históricas no estado, reforçando o compromisso da instituição com a defesa dos direitos das comunidades afetadas por conflitos e insegurança territorial.
"Para além do processo judicial, a interlocução com outras instituições e órgãos é essencial pra gente conseguir de fato efetivamente resolver a demanda dessa população. Essa interlocução é de grande relevância, porque a gente amplia o nosso leque de possibilidades da tratativa para além desse processo judicial, especialmente em demandas possessórias coletivas", disse.
Claudia Regina Mendes de Ávila, Coordenadora-Geral de Soluções Fundiárias Urbanas da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, ressaltou o valor do diálogo direto com atores institucionais locais.
"É de fundamental importância a visita do Governo Federal aos territórios vulnerabilizados, para ouvir diretamente das famílias suas demandas. Além disso, estabelecer o diálogo direto com os atores institucionais do Estado do Amapá, em especial, com a Defensoria Pública que é essencial na promoção e garantia do direito à moradia. Desde a criação desta Coordenação, em outubro de 2025, a DPE do Amapá tem sido uma instituição parceira na defesa e na consolidação dessa atuação", afirmou Claudia.
