Com a participação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a terceira edição do PopRuaJud Paraíba levou o acesso à justiça e à cidadania a pessoas em situação de rua nesta quinta-feira (23), em Campina Grande. A ação ocorreu no Fórum Eleitoral do município e reuniu instituições do sistema de justiça paraibano.
Por meio da equipe do Núcleo de Atendimento em Campina Grande, a DPE-PB realizou a emissão de ofícios de gratuidade para obtenção de certidões de nascimento e casamento, além de prestar orientações jurídicas e promover encaminhamentos assistenciais. A atuação teve como foco garantir o acesso a serviços públicos e ampliar o suporte social às pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A iniciativa demonstrou a importância da atuação integrada entre instituições públicas e parceiras, garantindo o acesso a direitos básicos, documentação civil e orientação jurídica à população em situação de vulnerabilidade”, destacou o defensor público Alípio Bezerra, coordenador do Núcleo de Atendimento da DPE-PB em Campina Grande.
POPRUAJUD – Além da Defensoria, participaram desta edição o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), anfitrião do evento; o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); a Justiça Federal na Paraíba (JFPB); o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13).
A iniciativa tem como objetivo promover o acesso à cidadania e à justiça, em conformidade com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 605/2024 e nº 425/2021, e integra as ações do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário.
