A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) lançou, na última sexta-feira (17), a ferramenta tecnológica Mana (Mecanismo de Automação e Navegação Assincrônica), voltada à otimização do atendimento prestado à população. A solução foi desenvolvida a partir das demandas identificadas no cotidiano das ações itinerantes realizadas por defensores e servidores da instituição.
A ferramenta permite a geração automatizada de peças jurídicas, termos e ofícios por meio de formulários inteligentes, que organizam as informações e estruturam os documentos de forma padronizada. O sistema pode ser utilizado diretamente nos computadores dos usuários, com funcionamento offline e atualização automática sempre que houver conexão com a internet.
A iniciativa leva em consideração a realidade da atuação da Defensoria Pública do Pará, que inclui atendimentos em aldeias indígenas, unidades prisionais, comunidades ribeirinhas, escolas e localidades da zona rural, onde a conectividade é instável ou inexistente.
De acordo com o diretor de Inovação e Transformação Tecnológica da DPE-PA, defensor público Fábio Rangel, a ferramenta foi construída a partir da experiência prática dos próprios integrantes da instituição.
“O que tem de mais legal na ‘Mana’ é que foi uma ferramenta criada a partir do trabalho realizado diariamente pelos nossos membros e servidores no atendimento das pessoas e foi pensado como uma forma de acelerar essas rotinas de trabalho. Um dos idealizadores da ideia, inclusive, foi um assessor da Defensoria Pública, que atendendo ao público de forma reiterada, percebeu que poderia otimizar o seu trabalho se tivesse uma ferramenta que pudesse funcionar até offline”, conta.
O diretor explica ainda que, além da possibilidade de uso offline, a ferramenta também dispensa instalação complexa e não exige suporte técnico contínuo para funcionamento, o que permite maior independência dos usuários no dia a dia.
“Algo que foi inovador, também, é o fato de que esta é a primeira ferramenta da Defensoria Pública que pode ser instalada com uma tecnologia que dispensa a presença de um técnico presencial e o uso de um perfil administrador do sistema. Para instalar na máquina e, inclusive, baixar as atualizações sucessivas passamos a contar com esse mecanismo inovador que criamos e que mantém a segurançade nossos equipamentos e soluções. Então, isso também faz com que, em uma dificuldade de comunicação, o colega defensor ou servidor que estiver trabalhando, não precise acionar a TI, a Ditec, para resolver o seu problema; ele vai conseguir fazer isto de forma remota, sozinho”, acrescenta.
Com o lançamento, a Defensoria Pública do Pará passa a incorporar, de forma estruturada, uma solução tecnológica desenvolvida internamente aos seus fluxos de trabalho. A ferramenta tem como intuito colaborar para a ampliação da capacidade operacional da instituição, especialmente em contextos de atuação descentralizada, ao padronizar procedimentos, reduzir o tempo de elaboração de documentos e viabilizar atendimentos em locais com dificuldade de acesso à internet.
“A Defensoria Pública do Pará tem buscado incorporar a tecnologia como uma aliada na garantia de direitos. Soluções como a ‘Mana’ refletem esse compromisso ao permitir que o atendimento chegue com mais rapidez e qualidade a quem precisa, independentemente das limitações de infraestrutura. É um investimento que conecta inovação à missão institucional de fortalecer o acesso à justiça”, afirma a defensora pública-geral, Mônica Belém.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
