Na tarde chuvosa do domingo de 19 de abril de 2026, Dia dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) desembarcava no primeiro dos dois territórios indígenas em que iria atuar naquela semana.
A Aldeia Kumarumã, lar do povo Galibi Marworno, com comunidade de cerca de 280 famílias e quase 3 mil pessoas, se organizava para seu tradicional ritual de fortalecimento, celebração e conexão: o Toré. Em uma dança circular, os indígenas, trajando suas indumentárias e portando seus instrumentos, entraram na noite celebrando. Na manhã seguinte, as indumentárias deram espaço a pastas plastificadas, repletas de documentos, e com eles uma vontade: a de garantir seus direitos.
Não eram nem 8h da manhã do dia 20 e a comunidade já fazia fila em busca dos atendimentos das entidades presentes. Além da Defensoria Pública, estavam presentes o Ministério do Trabalho e Emprego, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Cartório de Oiapoque, o Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (DSEI), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), idealizador da ação.
O cenário já não era o de celebração, mas de escuta. Sob o olhar atento de uma aldeia inteira, a DPE-AP realizou 34 atendimentos ao longo dos dias 20 e 21 de abril.
Entre histórias marcadas por obstáculos geográficos e burocráticos, estavam demandas que, na cidade, poderiam parecer simples, mas que ali ganhavam outras dimensões. Foi o caso de Sávio dos Santos e Vanilza Lorian, que conseguiram, após anos, regularizar a guarda de Reldison Lorian, 17 anos, sobrinho criado pelo casal.
"Ele mora com a gente desde sempre porque moramos mais perto da escola. Hoje conseguimos passar a guarda dele pra gente e eu achei muito bom, foi mais fácil. Esse atendimento foi ótimo, a comunidade recebeu muito bem a ação porque muita gente espera por isso, muita gente não tem condições de ir até Oiapoque para resolver seus problemas", afirmou Sávio.
Cinco horas e trinta minutos de voadeira separam Oiapoque da Aldeia Kumarumã. De lá para o próximo destino foram mais três horas na mesma embarcação, navegando pelos rios Uaçá e Urucauá.
A Aldeia Kumenê, lar do povo Palikur, comunidade com cerca de 300 famílias e entre duas e três mil pessoas, aguardava a equipe nos dias 23 e 24 de abril com sete vezes mais demandas: 240 atendimentos foram realizados pela Defensoria.
Em Kumenê, o direito ao nome e à existência formal ganhou centralidade. Kassiane Leon Paulo encontrou na ação a possibilidade de garantir ao filho, Maurício Labontê, de 5 anos, o reconhecimento como cidadão brasileiro. Nascido na Guiana Francesa, mas morador da aldeia desde sempre, o menino não tinha registro no Brasil. Foi com a Defensoria que sua situação foi regularizada e sua certidão de nascimento, transcrita.
"Facilitou muito terem vindo até aqui. Se não, eu teria que ir até Oiapoque resolver isso, e o custo é muito alto", disse a mãe.
Para o cacique da Aldeia Kumenê, Edivaldo Maximiliem, a iniciativa marca uma mudança na relação entre o poder público e as comunidades indígenas.
"A nossa comunidade precisava disso há muito tempo. É muito difícil para nós sair da aldeia para ir para o Oiapoque. Esse atendimento dá melhoria para o meu povo porque antigamente não tinha isso, mas hoje em dia está mudando, está melhorando e por isso eu agradeço muito", comemorou o cacique.
Para a defensora pública Tirza Rocha, a realização dos atendimentos dentro dos territórios simboliza o respeito e reconhecimento a identidade e as especificidades de cada povo.
"Garantir direitos é também garantir que cada comunidade seja ouvida e atendida dentro da sua realidade. A Defensoria vem justamente pra isso: fazer com que a justiça chegue a todos e todas, sem exceção, onde quer que estejam", afirmou Tirza.
Entre Kumarumã e Kumenê, apesar das especificidades de cada território, uma dificuldade se fez comum: a comunicação. Na primeira aldeia, o Kheuól Galibi Marworno é a língua materna; na segunda, o Palikur Arukwayene. O português, para muitos, não é a língua do cotidiano, e essa barreira linguística impactaria diretamente na compreensão das demandas e na efetivação dos direitos. Para contornar o desafio, tradutores das próprias aldeias acompanharam os atendimentos, atuando como pontes entre as comunidades e a justiça.
A juíza e coordenadora do Programa Justiça Itinerante, Núbia Guedes, ressaltou a importância da DPE-AP na ação. Ela explicou que, antes da cooperação entre as instituições, a itinerância recebia demandas que extrapolavam a competência da Justiça do Trabalho, como questões de pensão alimentícia, mas que agora, com a Defensoria presente, o programa atende um contingente muito mais amplo de demandas nos locais mais remotos do estado. Para ela, a atuação conjunta representa um marco no acesso à justiça dentro dos territórios indígenas.
"A vinda da Defensoria Pública foi e está sendo um marco nas itinerâncias. Um diferencial para os serviços que a gente está trazendo para os territórios", afirmou a magistrada.
