Um atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco garantiu a coleta de material genético de um assistido em sua própria residência, em Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes. A ação ocorreu na quarta-feira (22) e integra um processo de investigação de paternidade.
A medida foi adotada diante da impossibilidade de deslocamento do suposto pai, um idoso de 81 anos, acamado, com membro inferior amputado, cardiopata e paciente oncológico. A coleta domiciliar assegurou a continuidade do processo sem comprometer as condições de saúde do assistido.
O procedimento foi realizado pela equipe do Setor de DNA da Defensoria, vinculada à Subdefensoria de Mediação e Conciliação. Participaram da visita o servidor Flávio Fernando e a técnica de enfermagem Juliana Monteiro, responsáveis pelo recolhimento do material biológico.
O caso teve origem após a negativa de reconhecimento voluntário da paternidade. Segundo a representante legal, o suposto pai chegou a afirmar que reconheceria o filho, mas não formalizou o registro. A ação judicial busca confirmar o vínculo biológico e possibilitar a retificação do registro civil do adolescente, com a inclusão do nome paterno.
A subdefensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colaço, destacou a importância da iniciativa. “A atuação da Defensoria Pública busca garantir que o acesso à justiça alcance todas as pessoas, inclusive aquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. A coleta domiciliar é uma forma de assegurar esse direito sem desconsiderar as condições de saúde do assistido”, afirmou.
A coleta da genitora e do adolescente, de 13 anos, já havia sido realizada anteriormente, no dia 17 de abril, na sede da Defensoria, no Recife. O material será submetido à análise por laboratório credenciado.
