Mais do que uma mudança no documento, a retificação de nome representa reconhecimento cultural, pertencimento e respeito à identidade. Durante a Defensoria Até Você – Edição Indígena, realizada na Gaúcha do Norte, muitos indígenas procuraram a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) para regularizar oficialmente nomes que fazem parte de uma tradição ancestral dos povos do Alto Xingu.
Ao todo, foram registrados 75 pedidos de retificação de nome durante a ação.
Entre povos como Kamaiurá, Kuikuro, Mehinako e Yawalapiti, a troca de nome ao longo da vida é uma prática cultural comum e profundamente significativa. A mudança não acontece de forma solicitada, mas acompanha o ciclo de vida, os ritos de passagem, o casamento, homenagens familiares e eventos marcantes dentro da comunidade.
É comum que jovens recebam novos nomes ao entrarem na vida adulta, durante rituais de iniciação. Também há mudanças motivadas por casamentos, homenagens a ancestrais, fortalecimento de laços familiares e cerimônias tradicionais, como o Kwarup, importante ritual funerário e espiritual dos povos do Xingu.
Kanaiu Mehinako explica que o nome acompanha toda a trajetória da pessoa e carrega um valor que vai além da identificação civil. "É uma tradição do índio xinguano. Passamos o nome para o filho, quando ele cresce, quando casa, até morrer. A gente gosta dessa tradição porque é como nos sentimos", afirmou.
Apesar da importância cultural, muitas dessas alterações não são reconhecidas formalmente pelos registros civis, o que gera dificuldades no acesso a serviços públicos, documentos e direitos básicos.
A diretora escolar ligada à educação indígena, Katia Letícia Trevisan, explica que a demanda existe há anos e que muitos indígenas aguardavam uma oportunidade como essa para buscar a regularização.
“Muitos estavam há muito tempo esperando esse tipo de auxílio, tendo em vista que o município não consegue atender toda a demanda dos povos indígenas”, afirmou.
Ela destaca que o nome registrado em documento muitas vezes não corresponde à forma como a pessoa é reconhecida dentro da própria comunidade. “Para eles, é muito importante ter no registro o nome pelo qual realmente se reconhecem. O problema é que a legislação não abarca totalmente essa cultura, porque a troca de nome, na regra geral, só pode ser feita uma vez na vida”, explicou.
A atuação da Defensoria busca justamente garantir que essas especificidades culturais sejam respeitadas, permitindo que a documentação acompanhe a realidade e a identidade de cada pessoa.
Durante o Defensoria Até Você – Edição Indígena, além das retificações de nome, são oferecidos gratuitamente serviços como emissão de documentos, testes de DNA, orientações jurídicas, atendimentos previdenciários e sociais, ampliando o acesso à cidadania para a população indígena e moradores da região.
