O 2º Mutirão Estadual PopRuaJud, realizado nos dias 23 e 24 de abril, em Vitória, promoveu uma ampla força-tarefa de cidadania voltada à população em situação de rua. O evento concentrou, no Centro Esportivo Tancredão, diversos serviços de saúde, assistência social e atendimento jurídico por meio de instituições como Defensoria Pública, Ministérios Públicos, Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, secretarias e sociedade civil.
Ao longo dos dois dias de evento, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e do Programa Defensoria em Todo Lugar, registrou a marca de 645 atendimentos realizados exclusivamente por suas equipes, levando orientação e solução jurídica ao mutirão.
A Defensoria atuou com foco na documentação civil, especialmente emissão de certidão de nascimento e segunda via de documentos, porta de entrada para o acesso a benefícios sociais e demais direitos. Os atendimentos também incluíram regularização de benefícios e direitos fundamentais.
De acordo com o defensor público e coordenador de Direitos Humanos da DPES, Hugo Fernandes Matias, o mutirão representa uma importante oportunidade de atuação em rede em benefício da população em situação de rua.
“Muitas vezes, essa população enfrenta uma sucessão de violações e acaba sem qualquer perspectiva de solução. Quando reunimos diferentes órgãos no mesmo espaço, aproximamos o acesso à justiça e ajudamos a reconstruir trajetórias”, afirmou.
Atendimento que faz a diferença
A força da atuação da Defensoria ficou evidente em um dos atendimentos. Um trabalhador da construção civil, vítima de acidente de trabalho, teve o benefício de auxílio-doença suspenso indevidamente pelo INSS. Após três recursos administrativos sem resposta e um ano sem renda, ele perdeu a capacidade de sustento, acabou em situação de rua em Vitória e viu sua família se mudar para outro estado por falta de condições.
A partir do atendimento prestado pela Defensoria durante o mutirão nesta quinta-feira (23), foi ajuizada uma ação e, ainda no mesmo dia, celebrado um acordo que garantiu a implantação do benefício e o pagamento integral dos valores atrasados, permitindo que ele reorganize sua vida e retome o convívio familiar.
Para a defensora pública e coordenadora de Atendimento Cível da DPES, Mariana Sobral, responsável pelo Programa Defensoria em Todo Lugar, o caso ilustra de forma concreta o impacto da instituição na vida das pessoas.
“Precisamos estar onde o cidadão está. O Defensoria em Todo Lugar nasce com esse propósito de levar orientação, acolhimento e solução jurídica para quem muitas vezes não consegue chegar até uma unidade tradicional. Essa atuação integrada e territorializada pode transformar realidades, especialmente quando direcionada a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”, destacou.
A ação, que mobilizou diversas coordenadorias da Defensoria, incluindo a Cível e a de Execução Penal, reafirma o compromisso institucional com a garantia de direitos e a reconstrução de trajetórias interrompidas pela ausência de serviços básicos.
