RJ: Após tentativa de reintegração de posse, DPE garante moradia digna a idoso com deficiência física

Após tentativa de reintegração de posse, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última semana, o direito à moradia digna a um idoso com deficiência física, em Seberi. A Justiça condicionou a retomada do prédio público ocupado pelo homem à oferta de alternativa habitacional que respeite suas necessidades.

 

O caso teve início em 2019, quando o idoso, que teve a perna amputada e sobrevive com renda mínima, passou a residir no prédio de uma antiga escola, no bairro Santo Antônio. Na época da ocupação, o local estava abandonado, servindo como depósito de lixo e sendo alvo de vandalismo.

 

Para a DPE/RS, a retirada do morador sem uma alternativa habitacional viola o princípio fundamental da dignidade humana. A partir de perícias sociais e de engenharia, a Defensoria demonstrou que o idoso não agiu por má-fé, mas por extrema necessidade.

 

Entre os defensores públicos que atuaram no caso estão Natália Piffero dos Santos, Eduardo Escobar Ferron, Billi Cassiano Scherer, Thiago Oro Caum Gonçalves, Marcus de Freitas Gregório e João Bosco Soares da Silva Filho, que acompanhou o desfecho.