A defensora pública Ligia Olímpio de Oliveira, em atuação na Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e vice-presidenta Institucional da ADEP-MG, participou do I Seminário Internacional Brasil-Itália: Justiça Global, Estado Ecossocial e Ultratecnologização. O evento foi realizado na Universidade Sapienza, em Roma, na Itália, nos dias 13 a 15 de abril.
O Seminário reuniu especialistas do sistema de Justiça para debater os desafios contemporâneos diante das transformações tecnológicas, das crises globais e das desigualdades estruturais. Em sua fala, defendeu o fortalecimento do sistema público de defesa e apresentou uma análise crítica sobre o funcionamento das instituições jurídicas, propondo caminhos para uma atuação mais comprometida com a dignidade humana.
Durante sua explanação, Lígia Olímpio de Oliveira destacou que o sistema de Justiça, embora fundado em ideais de universalidade e neutralidade, ainda opera de forma seletiva, reproduzindo desigualdades históricas. Nesse contexto, ressaltou a importância de reconhecer o recorte racial como elemento central para compreender as vulnerabilidades sociais, apontando que raça, território e classe seguem sendo determinantes no acesso, ou na negação, de direitos.
Também foi abordado o impacto da crise climática e da ultratecnologia no campo jurídico. Segundo a defensora pública, essas transformações não são neutras e tendem a aprofundar desigualdades já existentes, atingindo de forma mais intensa populações negras, periféricas e historicamente marginalizadas. “A crise climática e a expansão tecnológica revelam quem pode viver com dignidade e quem segue sendo descartado. É preciso enfrentar essas questões a partir de uma perspectiva crítica e comprometida com a justiça social”, afirmou.
Ao tratar do cenário global, Lígia Olímpio de Oliveira chamou atenção para a necessidade de repensar o próprio conceito de justiça, propondo a construção de um sistema de Justiça contracolonial, capaz de superar lógicas históricas de exclusão e de incorporar perspectivas plurais, especialmente aquelas oriundas dos territórios e das experiências das populações vulnerabilizadas.
Nesse sentido, enfatizou o papel estratégico da Defensoria Pública como instituição essencial à promoção de direitos e à democratização do acesso à justiça. “A presença da Defensoria nesses espaços é fundamental para tensionar o sistema por dentro, trazer a realidade concreta das pessoas assistidas e contribuir para a construção de respostas mais justas e inclusivas”, destacou.
O evento foi organizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e contou com a coordenação científica da juíza auxiliar da Presidência, Bárbara Lívio, reunindo representantes de diversas instituições de diferentes países. A participação da Defensoria Pública reforça o compromisso institucional com o debate qualificado e com a construção de alternativas que enfrentem as desigualdades estruturais, contribuindo para um modelo de justiça mais democrático, inclusivo e comprometido com a realidade social brasileira.
