A atuação articulada e ágil do programa DefenDelas, da Defensoria Pública de Santa Catarina, resultou na concessão de uma medida protetiva de urgência em poucas horas.
Nesta terça, 17 de março, às 16h45, a Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), a partir de indicação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria, solicitou um atendimento para uma mulher de 21 anos com destaque para a extrema urgência do caso.
Diante da gravidade da situação, o programa DefenDelas atuou de forma imediata, elaborando o pedido de medida protetiva de urgência, que foi ajuizado às 19h03 do mesmo dia. Na sequência, a defensora pública responsável realizou contato direto com o Plantão Judiciário, para viabilizar a análise do caso em regime de urgência.
Como resultado dessa atuação coordenada e proativa, a decisão judicial deferindo a medida protetiva foi proferida às 21h02, ainda na mesma data, assegurando proteção rápida e efetiva à assistida.
A defensora pública Luisa Garcia, coordenadora do programa, destacou os resultados já alcançados pela iniciativa:
"Ressalto que o DefenDelas já possui 32 procedimentos de assistência jurídica (PAJs) e 72 atendimentos realizados em apenas 10 dias úteis de funcionamento, destacando-se a atuação acima em razão da celeridade e da articulação institucional entre os órgãos que atuam na rede de proteção à mulher".
Lançado há duas semanas, o programa DefenDelas oferece atendimento remoto a mulheres residentes em qualquer comarca catarinense, garantindo orientação jurídica qualificada, formulação e acompanhamento de pedidos de medidas protetivas de urgência, além de encaminhamento à rede de apoio.
A iniciativa se destaca por sua atuação humanizada, preventiva e sensível às desigualdades de gênero, assegurando o acesso à justiça sem a exigência de triagem socioeconômica nos casos de violência doméstica e familiar, em consonância com a missão constitucional da Defensoria Pública de promover a defesa dos direitos humanos e a proteção dos grupos vulneráveis.
