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09/03/2026

RS: A partir da atuação da Defensoria, homem condenado a 61 anos de prisão consegue comprovar que foi confundido com homônimo

Fonte: ASCOM/DPERS
Estado: RS
Um homem erroneamente condenado a 61 anos de prisão conseguiu, após procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), comprovar que não estava envolvido em crime de estupro ocorrido no Paraná, em 2022. O autor seria um homem de nome similar ao seu.
 
Ao ficar ciente da condenação em seu nome, o assistido procurou a Defensoria no último mês de outubro. Apesar de ser natural do estado do Paraná, o homem, morador de Gramado, vive no Rio Grande do Sul desde 2001 e afirmou jamais ter pisado no município onde o crime havia sido cometido, além de desconhecer todos os envolvidos.
 
Após cinco meses de atuação da DPE/RS e de complexa apuração da justiça paranaense, ficou comprovado que o homem havia sido nominalmente confundido. Com isso, teve seu nome excluído do processo. Ele foi informado da decisão na quinta- feira (5).
 
Para o defensor público Igor Menini da Silva, “o caso serve para demonstrar de forma inequívoca que sem a atuação forte da Defensoria Pública do Estado, cumprindo sua missão institucional de acolhimento no atendimento, não seria possível colaborar para o aperfeiçoamento da Justiça."
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