Inaugurada no domingo, dia 8, quando se celebra o Dia Internacional da Luta da Mulher, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) marca um novo momento no enfrentamento da violência de gênero no Amapá. O espaço reúne os principais serviços de atendimento à mulher em situação de violência, e a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), como uma das principais portas de acesso à justiça, também está presente.
Com atendimentos jurídicos, como pedidos de medida protetiva de urgência, regularização de pensão alimentícia e os demais serviços ofertados pelo Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, a Defensoria Pública leva para a CMB a garantia de que toda mulher terá seus direitos assegurados.
Segundo a subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Adegmar Loiola, a presença da instituição no espaço é fundamental.
“A Defensoria Pública, como órgão essencial do sistema de justiça e responsável por promover o acesso das mulheres assistidas à justiça, não poderia deixar de estar aqui. Temos uma atribuição ampla, que envolve desde demandas de urgência até outras necessidades que surgem no contexto da violência de gênero, como questões relacionadas aos direitos dos filhos”, afirmou.
Com uma estrutura exclusiva para a DPE-AP, além de espaços pensados para as demais instituições que integram a Rede de Atendimento à Mulher (RAM), a defensora pública Camila Araújo acredita que o acolhimento a essas mulheres se tornará mais rápido e eficiente.
“A Defensoria é uma das portas de entrada para mulheres que buscam proteção, especialmente por meio da medida protetiva, que costuma ser a demanda mais urgente nesses casos. Estamos na linha de frente desse atendimento e, no contexto da Casa da Mulher Brasileira, há uma ampliação e facilitação do acesso das mulheres aos serviços. O atendimento se torna mais acessível, mais rápido e mais eficiente, porque elas conseguem resolver tudo em um único lugar”, explicou.
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Além da Defensoria Pública, a Casa da Mulher Brasileira reúne, em um único espaço, diferentes instituições que integram a RAM. No mesmo endereço funcionam a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DCCM), o Juizado, a Promotoria de Justiça e núcleos de perícia técnica, além de serviços de apoio multidisciplinar, como atendimento psicossocial, alojamento de passagem para casos de risco iminente e base da Patrulha Maria da Penha.
Com a inauguração, o Amapá passa a contar com a 12ª unidade do equipamento em funcionamento no país, juntando-se a capitais como São Paulo, Salvador, Fortaleza e Curitiba. Localizada na Rua Floriano Waldeck, nº 284, no bairro São Lázaro, a estrutura foi criada para acabar com a fragmentação no atendimento às vítimas de violência.
