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05/03/2026

SC: Defensoria Pública realiza 60 atendimentos na Passarela da Cidadania

Fonte: ASCOM/DPESC
Estado: SC
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou, na quarta-feira, 04, a segunda edição de 2026 do projeto “Defensoria com a Rua”, com atendimentos na Passarela da Cidadania, localizada no Centro de Florianópolis.
 
Os atendimentos ocorreram das 10h às 12h e totalizaram 60 atendimentos jurídicos gratuitos. 
 
A ação foi realizada na Passarela da Cidadania, centro de atendimento integral mantido pela Prefeitura de Florianópolis, voltado às pessoas em situação de rua. O espaço oferece abrigo com vagas para pernoite, alimentação, higiene pessoal, qualificação profissional e apoio na reinserção familiar e comunitária.
 
Durante o mutirão, foram oferecidos os seguintes serviços:
Orientações jurídicas em diversas áreas do Direito;
Consultas processuais;
Solicitação de emissão de segunda via de certidão de nascimento;
Regularização do título eleitoral, com a participação da Justiça Eleitoral.
 
A iniciativa foi executada por meio do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH), em parceria com a Assessoria de Projetos Especiais (ASSEPE).
 
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