“Para mim, foi motivo de gratidão ter esse apoio da Defensoria Pública, trabalho desenvolvido em prol da comunidade em vulnerabilidade, das pessoas que precisam de uma documentação essencial”. As palavras de agradecimento da assistida Bárbara Carvalho se juntam às de milhares de pessoas atendidas pelo programa “Balcão de Direitos”, da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), em 2025. Hoje (14), uma grande ação na Praça da República, em Belém, celebrou a marca de 450 mil atendimentos da iniciativa ao longo do ano.
A Bárbara foi à ação junto com a filha, Jhenyfer Victoria, de 11 anos, em busca da segunda via do RG e para tirar dúvidas jurídicas. “Achei muito legal porque a gente pode resolver essas coisas e a minha mãe precisava disso. Então, eu achei muito legal o que fizeram aqui por todo mundo”, comentou a menina.
Com os serviços gratuitos de atendimento jurídico, emissão de documentos e educação em direitos, a ação comemorou o crescimento de 33% nos atendimentos em relação a 2024, quando foi registrado um número de 338 mil. Com todos os serviços inteiramente gratuitos, o “Balcão” realizou pouco mais de 450 mil atendimentos até o momento em 2025, em mais de 200 ações em cerca de 80 municípios paraenses, incluindo grandes iniciativas como a Expedição “Marajó 360º”, que percorreu todos os municípios do Arquipélago no primeiro semestre do ano.
Para o coordenador-geral do programa “Balcão de Direitos”, defensor público Marcus Vinícius Franco, o dia é de reconhecimento pelo trabalho realizado nos últimos 12 meses. “Hoje é um dia de muita alegria para o programa ‘Balcão de Direitos’. Em 2025, onde havia população precisando dos serviços do Estado, da Defensoria Pública, o ‘Balcão de Direitos’ se fez presente. Então, é muita festa, muita alegria para comemorar tanto atendimento, tanta doação dessa equipe do ‘Balcão’, dessa equipe da Defensoria Pública, que levou serviços essenciais para a população. O ‘Balcão de Direitos’ é assim, porque o seu direito é a nossa missão”, afirma.
Os assistidos Telma e Luiz Fernando Raiol são casados há mais de 40 anos. Eles aproveitaram o mutirão para tirar a segunda via dos RGs e também emitir gratuitamente o ofício para atualizar a Certidão de Casamento. “Eu soube da ação através do meu marido, que trabalha aqui próximo. Ele passou por aqui e viu a Carreta de Direitos, se informou, passou em casa, me avisou e estamos aqui hoje”, comentou a assistida, que saiu satisfeita com o atendimento. “Foi tudo de graça. Ótimo! Bati foto aqui também, que eu vim sem ela. Recebi na hora a minha identidade”, finalizou.
Balcão de Direitos
Com 21 anos de atuação, o programa “Balcão de Direitos” é uma das principais políticas institucionais da DPE-PA, criada com o objetivo de auxiliar na promoção do acesso à cidadania e à assistência jurídica integral e gratuita.
Além de ter um espaço próprio para atendimento, localizado no prédio da Defensoria Pública do Pará da Avenida Assis de Vasconcelos, em Belém, o programa funciona de forma itinerante o ano inteiro, tanto na Região Metropolitana quanto no interior do Pará. Para percorrer as diferentes regiões do estado, o Balcão conta com o auxílio dos veículos de direitos (ônibus, carreta e vans), que são equipados para receber a população em diferentes locais.
Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, a conquista representa uma maneira especial de encerrar um ano de muitos desafios e avanços para a Defensoria Pública do Pará. “O Balcão de Direitos é um dos pilares da nossa atuação institucional, um programa que traduz, na prática, a transformação que a Defensoria Pública pode promover na vida das pessoas. É uma iniciativa que nos diferencia pela itinerância, por levar nossos serviços aos municípios mais distantes desse estado continental que é o Pará. Alcançar a marca inédita de 450 mil atendimentos nos enche de orgulho, especialmente em um ano de tanto trabalho, mas que certamente nos rendeu grandes feitos”, afirmou a DPG.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
