Nesta quarta-feira (17/9), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) deu início ao “Setembro D” com atividades no Distrito Federal. A Ação Nacional integra a Campanha “JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” e prevê uma série de iniciativas em todo o país.
O Dia D em Brasília ocorreu no âmbito da 12ª edição da Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), realizada na área externa da Biblioteca Nacional. Em parceria com a DPDF e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), foi promovido um grande mutirão de atendimentos, que resultou em 672 serviços prestados à população.
Entre os destaques, estiveram os atendimentos voltados para a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE), instituída pela Lei nº 14.898/24.
“O contato direto com a população mostrou o quanto a informação sobre a Tarifa Social é necessária. Ver pessoas saindo orientadas e já encaminhadas para garantir o direito foi um dos grandes ganhos deste evento”, destacou a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes.
Além da TSAE, foram oferecidos diversos outros serviços, como atendimento jurídico gratuito, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA, bem como assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a iniciativa reforçou a importância da união institucional. “Somamos forças e conseguimos alcançar um número expressivo de pessoas que saíram daqui com seus direitos garantidos”, afirmou.
Já o chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador do projeto, Celso Murilo de Britto, ressaltou o impacto da inclusão da TSAE no mutirão: “Cada atendimento realizado representa um avanço para reduzir desigualdades. O trabalho coletivo mostrou sua força ao transformar o espaço em um ambiente de acolhimento e de soluções práticas.”
Patrícia Rodrigues de Freitas foi uma das pessoas atendidas no mutirão. Ela foi ao local ao lado do marido e dos dois filhos em busca de atendimento. O seu foco era a regularização do bolsa família e o acesso à tarifa social.
“Eu achei muito bom porque todos os serviços estão sendo oferecidos no mesmo espaço, sejam eles jurídicos ou de saúde. Vim regularizar meu cadastro no Bolsa Família, já que tive dificuldades no CRAS, e aqui o atendimento foi muito rápido. No caso da Tarifa Social de Água, é algo muito importante para nós, porque cada R$10 ou R$50 faz diferença no orçamento da família, seja para a compra de comida ou de remédios”, pontuou.
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Estiveram também presentes no evento: o diretor de parcerias com a sociedade civil da Secretaria-Geral da Presidência da República; a ouvidora-geral Patrícia Pereira de Almeida; e o assessor especial Igor Gonçalves, do gabinete do deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF).
Setembro D em todo o país
Ao longo de setembro, Defensorias Públicas e Associações Estaduais realizarão ações para evidenciar o papel estratégico da instituição na defesa das populações vulnerabilizadas diante dos desafios ambientais e sociais.
Nesta semana, já foram promovidas atividades na Bahia e em Minas Gerais. Nos próximos dias, estão previstas agendas em Alagoas, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, com mutirões de atendimento, rodas de conversa e distribuição de cartilhas. O objetivo é conscientizar a população sobre o direito à tarifa social e monitorar se as concessionárias estão aplicando corretamente a norma.
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