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29/10/2024

ADEPAM: Vida de Defensor Público: Christiano Pinheiro relembra trajetória em busca de justiça e transformação social no Amazonas

Fonte: ADEPAM
Estado: AM
Na trajetória do Defensor Público Christiano Pinheiro, a dedicação à Justiça e o desejo de servir à sociedade são marcas profundas. Desde o início de sua carreira, como estagiário de direito e responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Nilton Lins, ele demonstrou sua paixão pela área jurídica.
 
Ainda na faculdade, alcançou o destaque ao obter a maior média do Amazonas no Exame Nacional de Cursos Superiores, antigo Prova do MEC. Após obter a aprovação na OAB, advogou por cinco anos até ingressar na Defensoria Pública do Estado do Amazonas, onde encontrou uma oportunidade de crescimento e estabilidade.
 
“Na época, a carreira de Defensor Público ainda era nova, mas trazia uma perspectiva promissora, com a possibilidade de ascensão rápida e uma busca pela isonomia remuneratória com outras carreiras do sistema de Justiça”, explica.
 
Um dos principais desafios que enfrentou foi equilibrar a vida profissional no interior do Amazonas com a criação de seus filhos. “Na época, já tinha dois filhos, e o mais velho tinha 12 anos. Não foi fácil conciliar os compromissos da Defensoria com a vida em família.” Além disso, ele menciona a dificuldade de manter uma postura firme no exercício da profissão para garantir respeito e voz ativa diante de juízes e promotores no cotidiano forense.
 
Um momento significativo em sua trajetória foi quando atuou na primeira Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Amazonas. Isso aconteceu logo após a publicação da Lei 11.448/2007, que legitimou a instituição a propor esse tipo de ação. Ele relata que a ação foi motivada pela decisão da Rede Globo de não transmitir, na íntegra, os jogos de futebol das quartas-feiras no Amazonas, alegando conflito com o horário de verão.
 
“A situação levava, indiretamente, os consumidores amazonenses a comprarem pacotes de pay-per-view para assistir aos jogos completos e ao vivo. Conseguimos uma tutela de urgência que garantiu a transmissão integral dos jogos para o nosso público. Foi uma vitória para os consumidores locais e um marco para a Defensoria”, relembra.
 
Com o objetivo de fazer da Defensoria um instrumento de Justiça Social, Christiano Pinheiro reforça seu compromisso em atuar de maneira técnica e combater qualquer politização das ações da instituição, que, segundo ele, pode ser prejudicial para o desenvolvimento e a autonomia da Defensoria Pública.
 
Aos jovens interessados na carreira, ele aconselha: “Ser Defensor Público é estar em uma das carreiras mais respeitadas do Sistema de Justiça, com possibilidades amplas de atuação jurídica e grande respaldo social. É uma profissão que dignifica, pois lutamos contra as injustiças, muitas vezes impostas pelo próprio sistema econômico, social e jurídico em que vivemos.”
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