Entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024, ocorreu o Encontro Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas em Porto Alegre, onde foi realizado o seminário "Crise Climática e Justiça Ambiental: o Papel das Defensorias Públicas na Prevenção e Reparação". Santa Catarina esteve representada pela Ouvidora-Geral e Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias-Gerais Externas das Defensorias Públicas do Brasil, CNODP - Maria Aparecida Lucca Caovilla.
O seminário focou nos impactos da crise climática, especialmente sobre as populações vulneráveis, destacando a importância das Defensorias Públicas na prevenção e reparação de danos. O tema foi escolhido em razão de que as enchentes recentes no Rio Grande do Sul evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas voltadas ao meio ambiente e à justiça social.
O encontro contou com debates, rodas de conversa e visitas às comunidades afetadas. A intenção é fortalecer a justiça socioambiental e construir estratégias de prevenção e reparação após o desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano.
Para a Ouvidora-Geral da DPE/SC e Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias-Gerais Externas das Defensorias Pùblicas do Brasil, o encontro foi importantíssimo, face a articulação com os órgãos públicos, a sociedade civil, os movimentos sociais, que estão comprometidos com o aperfeiçoamento e o fortalecimento das Defensorias Públicas em torno das temáticas socioambientais. “A Ouvidoria é a voz do Povo na Defensoria” e nosso propósito é fortalecer e consolidar a Defensoria Pública no Sistema de Justiça brasileiro.
