A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, realizou, neste sábado (28), uma ação de cidadania e garantia de direitos, na paróquia “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”, no bairro do Telégrafo, em Belém.
A programação ofertou os serviços gratuitos de emissão de RG, 2ª via de CPF, Carteira de Trabalho Digital, encaminhamento para emissão de 2ª via de Certidão de Casamento, Nascimento e Óbito, foto 3x4, agendamento pelo “Conexão Defensoria”, atendimento jurídico e educação em direitos.
O coordenador do programa “Balcão de Direitos”, defensor público Marcus Vinicius Franco, ressaltou a importância da realização de ações de cidadania durante os finais de semana. “Independente de ser dia de semana, final de semana ou feriado, a Defensoria está sempre disposta em trabalhar em prol da população. E isso é muito importante, porque aquelas pessoas que trabalham ou estudam durante a semana e não tem a possibilidade de ir até a Defensoria, podem participar dessas ações do “Balcão de Direitos” nos seus bairros, nas suas igrejas, onde for mais acessível", ressaltou.
Dentre os mais de 800 atendimentos realizados pela instituição durante toda a manhã, estava Emily Costa, mãe de duas meninas, gêmeas, que conseguiu, por meio da ação, emitir o RG das suas filhas de forma rápida e descomplicada. “Faz uns dois ou três meses que eu descobri, com laudo e tudo, que elas eram autistas, no grau três. Então, eu estava atrás de um lugar que tirasse os documentos, já que elas não tinham nenhum, além da certidão. Aí graças a Deus teve essa ação aqui na igreja e eu consegui tirar o RG delas”, explicou.
Emily ponderou ainda, que por serem crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), existia uma dificuldade de conseguir emitir os documentos em outros locais e destacou a importância do atendimento humanizado oferecido pela Defensoria paraense. “Como elas são crianças muito agitadas, não conseguem ficar em um lugar muito cheio e barulhento. Mas aqui as pessoas foram maravilhosas e eu consegui tirar rapidamente os documentos delas. Deu tudo certo!”, comemorou.
Os defensores públicos Luis Carlos Portela e Ana Clara Lobato participaram da ação desempenhando o serviço de atendimento jurídico, um dos mais procurados pela população durante a programação. Foram 81 atendimentos realizados. “Esse contato é muito importante pra gente. Porque conseguimos ajudar, ouvir mais de perto, entrar com ações judiciais, ajudar na emissão de documentos, que são necessários para que eles consigam exercer os seus direitos”, ressaltou a defensora Ana Carla.
Além dos serviços ofertados pela instituição, a ação contou com a parceria da Polícia Civil e da Equatorial Energia.
Serviço
O Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Pará fica localizado na Travessa Padre Prudêncio, n° 154, bairro da Campina. Para solicitar atendimento, basta entrar em contato pelo número (91) 3201-2684 ou pelo e-mail balcaodedireitos.dppa@gmail.com.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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