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04/09/2024

RR: Casal homoafetivo registra filho em mutirão da DPE

Fonte: ASCOM/DPERR
Estado: RR
O casal de empreendedores João Viana, de 25 anos, e Jorge da Silva, de 26, conseguiu registrar a paternidade socioafetiva de Zayan, de apenas 1 ano e cinco meses, no ‘Dia D’ do mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’, que encerrou cinco dias de atendimentos realizados pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR).
 
Juntos há cinco anos, João e Jorge, que se conheceram durante o confinamento de um reality show local, acompanharam e apoiaram todo o período de gestação de Zayan. Segundo o casal, os pais biológicos do menor abriram mão do vínculo com a criança um mês depois do nascimento.
 
“Com a facilidade de ser pai socioafetivo, isso não só possibilita como também incentiva muitos pais que são pais ‘só do coração’ e não têm a documentação”, ressaltou Jorge, que comemorou também a entrada no pedido de guarda definitiva de Zayan.
 
“É um sentimento gratificante e será muito últil também, porque assim a gente consegue fazer viagens juntos e resolver coisas que sem a documentação a gente não conseguiria”, disse o pai durante a ação da DPE-RR. “O atendimento está sendo bom, tá sendo maravilhoso”, reforçou.
 
Com a documentação renovada, o casal revelou já ter planos para a primeira viagem para fora do estado junto com Zayan. Isso só foi possível devido ao reconhecimento de paternidade socioafetiva facilitado pelo mutirão ‘Meu Pai Tem Nome”. A família pretende ir ao Nordeste e passar pela Bahia, terra natal de Jorge.
 
Com 341 acordos realizados no estado de Roraima, a ação, que ocorreu também no interior e em unidades do sistema prisional de Roraima, garantiu o direito fundamental ao reconhecimento de paternidade ou maternidade em torno de 960 pessoas no total.
 
“Ser pai é muito bom e eu acho que a gente consegue resumir a relação à gratidão mesmo”, disse João, agora pai de Zayan também no papel.
 
O ‘Meu Pai Tem Nome’ é promovido pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), e apoio do Tribunal de Justiça e Ministério Público.
 
Além da efetivação de direitos civis, a campanha auxiliou também na inclusão social e fortalecimento de laços afetivos entre pais e filhos, e contou até com a realização de 34 testes de DNA realizados em todo o estado.
 
A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora da ação em Roraima, destacou o significado especial do ‘Meu Pai Tem Nome’, e destacou que, assim como outras iniciativas da DPE-RR, a campanha é sobre mudar a vida das pessoas.
 
“As pessoas procuram a Defensoria Pública porque têm algum problema, alguma questão que elas não conseguem resolver sem a participação da Defensoria Pública, e o mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ é muito mais especial nesse sentido, porque promove encontros e fecha vazios”, salientou.
 
A história dessa nova família está documentada em vídeo, disponibilizado no Canal do Youtube da DPE e da Assembleia Legislativa.
 
ATENDIMENTO CONTÍNUO: O reconhecimento de filiação é um serviço contínuo da Defensoria Pública em Roraima. As pessoas interessadas que não puderam participar do mutirão, podem entrar em contato pelo WhatsApp 95 2121-0264 ou procurar uma das unidades na capital e interior. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
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