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09/07/2024

TO: Defensoria Pública promove atendimentos coletivos em comunidades rurais do norte do Tocantins

Fonte: ASCOM/DPETO
Estado: TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio dos Núcleos da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, promoveu mais uma ação itinerante, na semana última, na região norte do estado. A ação também foi acompanhada por agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína. 
 
Os atendimentos foram realizados, entre os dias 3 e 5 de julho, em comunidades tradicionais e quilombolas, além de um acampamento do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).
 
Segundo a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, o Dpagra, em parceria com o Nuamac, tem visitado as comunidades em busca de conhecer de perto as suas realidades e coletar demandas relacionadas ao direito ao acesso à terra e à políticas públicas de promoção de direitos humanos, para, na medida do possível, cobrar medidas aos problemas enfrentados.
 
"As principais demandas coletadas foram, mais uma vez, a necessidade de regularização dos territórios, conflitos com possíveis grileiros e dificuldade de acesso à políticas públicas de saúde, educação, assistência social e acesso à água potável e energia elétrica", afirmou Kenia Martins.
 
Entre as localidades visitadas estão a Gleba Tauá, próxima ao município Barra do Ouro; o acampamento Dina Guerrilheira em Palmeirante, e as comunidades quilombolas do Grotão, em Filadélfia, e Dona Juscelina, em Muricilândia.
 
Resistência nos quilombos 
 
A comunidade quilombola Dona Juscelina, estabelecida desde a década de 1950 no norte do Tocantins, enfrenta um longo processo de luta pela demarcação e titulação de seu território. Com suas 370 famílias, a comunidade representa um símbolo de perseverança e identidade cultural, mantendo tradições como a dança de roda de Lindô e o grupo Negras Mariamas.
 
Um dos líderes da comunidade comentou que a presença da Defensoria renova esperanças a muito desgastada pela marginalização histórica. Também moradora da comunidade, uma senhora de 81 anos disse estar feliz com a oportunidade de ouvir e ser ouvida em suas necessidades.  
 
No Quilombo Grotão, uma assistida lembrou que há muitos anos a comunidade luta pela terra e pela preservação cultural de seus costumes. Composto por mais de 40 famílias, o Quilombo tem enfrentado conflitos fundiários ao longo dos anos, o que levou a despejos e batalhas judiciais pela recuperação de seu território. O processo de regularização fundiária já deu alguns passos, visto que parte da área do território já foi desapropriada pela União.
 
Desafios e esperança 
 
A região da Gleba Tauá, marcada pelo avanço do agronegócio e por pastagens extensivas, também é marcada por direitos territoriais. A área constitui território da União, e a ausência de regularização fundiária do local tem permitido uma situação constante de violência e conflito agrário. Coexistem na posse da área, de pequenos posseiros a grandes fazendeiros.
 
A visita da Defensoria Pública foi realizada a uma comunidade de posseiros tradicionais, que totaliza 20 famílias, os quais se instalaram no local desde a década de 1950, vindos do Maranhão e Piauí. A comunidade enfrenta conflitos fundiários desde 1990, sempre resistindo na posse do local. Porém, os conflitos têm representado graves obstáculos para acesso a direitos humanos básicos como água potável e energia elétrica, além da dificuldade cada vez maior na produção agrícola de subsistência. "Meu sonho é receber minha terra, legalizada, para ter sossego com minha família toda", comentou uma das moradoras.
 
Os atendimentos do DPagra e do Nuamac de Araguaína terminaram na sexta-feira última, 5, em visita ao acampamento Dina Guerrilheira, na Fazenda Vargem Boa, município de Palmeirante, onde residem 148 famílias. A comunidade faz parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupam área pertencente à União e lutam por acesso a políticas de reforma agrária.
 
A Defensoria Pública realizou reunião para levantar o modo de vida das famílias ali instaladas e o acesso a políticas públicas. Presente na reunião, o prefeito de Palmeirante, Raimundo Brandão, comprometeu-se a partir das demandas a serem encaminhadas pela Defensoria Pública, a melhorar o acesso das famílias a questões básicas como acesso à água e melhora das estradas que dão acesso à ocupação.
 
Providências
 
A partir das demandas levantadas durante a ação itinerante, o DPagra irá oficiar os órgãos competentes para que informem quais providências serão tomadas.
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