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29/04/2024

Tema central do XVI CONADEP é "Defensoria Publica: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à Justiça"

Fonte: ANADEP
Estado: DF
De 12 a 15 de novembro, acontecerá o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em São Luís (MA). Este ano, o maior evento de Defensoria Pública do País terá como tema central "Defensoria Publica: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à Justiça". 
 
A partir dessa temática, a Comissão Científica do evento organizará uma série de palestras e paineis que terão como objetivo mostrar o cenário de mudanças e avanços da Defensoria Pública nas últimas décadas, mas também provocar debates que defenderão o modelo brasileiro de assistência jurídica estatal gratuita, estabelecido desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. 
 
A ideia é ressaltar este legado a partir de atuações inovadoras de defensoras públicas e defensores públicos de todo o país. "Para além de um tema, aproveitaremos o advento do nosso Congresso Nacional para solidificar o legado da nossa Instituição. Queremos mostrar na prática como o papel da Defensoria Pública é primordial para o acesso à justiça, garantia de direitos e defesa da democracia. Queremos mostrar como cada defensor e defensora pública, por meio de uma atuação engajada e da litigância estratégica, transforma o direito convencional e o aproxima cada vez mais de quem precisa", explica a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte. 
 
O evento é uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA).
 
INSCRIÇÕES 
 
As inscrições para o XVI CONADEP já estão abertas! Os valores de primeiro lote vão até 30 de junho. A categoria de associadas e associados da ANADEP pagará R$850. Ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas pagarão R$500. Estagiários(as) da Defensoria Pública pagam R$400. Defensoras e defensores NÃO associados(as) terão o valor de R$1.350,00. Assessores(as) de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas não pagam inscrição, sendo limitada a uma inscrição por Associação e uma por Defensoria. Ouvidores(as), servidores(as), estagiários(as), acadêmicos(as) de direito e assessores(as) precisarão incluir uma declaração no sistema.
 
Caso tenha dificuldade em realizar sua inscrição na categoria de associados(as), entre em contato com sua Associação Estadual e Distrital para verificar a situação do seu cadastro.
 
HOTSITE: Os(as) interessados(as) já podem acessar o site oficial https://www.congressoanadep.org.br/.
 
Acompanhe as novidades também pelo nosso Instagram oficial do evento @xviconadep
 
Dúvidas e Sugestões
 
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