Com o auditório do Palácio da Justiça lotado, o Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, tomou posse no cargo para o biênio 2024-2026. A solenidade ocorreu na tarde dessa quinta-feira (11), em Porto Alegre.
Representando a ADPERGS, o presidente Mário Rheingantz, e a vice-presidenta Institucional, Maína Ribeiro Pech, o vice-presidente Jurídico-Legislativo, Rodolfo Lorea Malhão, o Secretário-Geral, Thiago Oro Caum Gonçalves, e o Diretor Social e Cultural, Saulo Brum Leal Júnior, prestigiaram a solenidade. A cerimônia de posse reuniu autoridades estaduais e federais, Defensores(as) Públicos(as), servidores(as) e familiares. Também esteve presente a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.
O novo Defensor Público-Geral foi o mais votado pela categoria nas eleições internas que ocorreram entre os dias 11 e 15 de março. A escolha foi feita pelo então governador do Estado, Eduardo Leite, e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 31 de março. Esta é a terceira vez que Nilton assume a gestão administrativa da instituição. Seu primeiro mandato foi no biênio 2012-2014 e depois em 2014-2016.
Nilton iniciou seu discurso agradecendo as presenças de autoridades, Defensores(as) e servidores(as), o que mostra o apoio ao projeto de gestão proposto. “Temos a missão vocacional de agentes de transformação social. A Defensoria precisa ser uma instituição forte. A todos que necessitam do nosso atendimento, posso garantir que a Defensoria aprimorará a prestação de serviços à população, facilitando a cada dia o atendimento aos que mais precisam”, afirmou. O novo defensor também reafirmou o diálogo e a parceria com as instituições de Estado e disse que, atualmente, os desafios são significativos, especialmente a exclusão digital dos assistidos.
Em seu discurso, Rheingantz desejou uma gestão profícua à nova Administração da DPE. “É com grande honra e entusiasmo para as Defensoras e Defensores Públicos, que nos reunimos neste momento histórico, marcando o início de uma nova jornada na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A posse do Defensor Público-Geral representa não apenas uma transição de liderança, mas a promessa de um futuro transformador para nossa instituição, especialmente, para as pessoas usuárias do serviço público prestado pela Defensoria Pública”, disse.
Na mesma cerimônia assumiram a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Silvia Pinheiro de Brum; a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Aline Corrêa Lovatto; e o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Jaderson Paluchowski. Silvia discursou em nome deles, afirmando que quase 60% dos(s) Defensores, mais de 57% dos(as) servidores(as) e 74% dos(as) estagiários(as) são mulheres. “Me comprometo a ter uma Defensoria mais inclusiva, desenvolvendo políticas públicas afirmativas. O povo gaúcho precisa desse fortalecimento”, disse a Subdefensora.
Deixando o cargo, o ex-Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, agradeceu à equipe que o acompanhou por dois mandatos. Emocionado, relembrou os principais momentos de sua gestão.
Após a posse, a ADPERGS promoveu um jantar comemorativo para o Defensor Público-Geral e convidados(as), às 20h, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.
Prestigiaram a posse, ainda, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; o ex-governador do Estado, Jair Soares; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; a defensora pública federal chefe em Porto Alegre, Regina Taube; o procurador-geral do Município de Porto Alegre, Roberto Rocha; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; a presidente do Tribunal de Justiça Militar, Maria Emília Moura da Silva; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Iradir Pietroski; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª região, Ana Luísa Chiodelli; o corregedor-geral da DPE, Marcelo Turela; deputados, presidentes e representantes de associações, entidades de classe e sindicatos.
Perfil
Defensor Público classificado na 2ª Defensoria Pública Criminal, de segundo grau, com atuação perante a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Foi defensor público-geral do Estado de 2012 a 2016; presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais de abril de 2013 a maio de 2014; subdefensor público-geral de março de 2010 a março de 2012; defensor público coordenador da Defensoria Pública em Porto Alegre de maio de 2007 a março de 2010; e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul de maio de 1994 a maio de 2002. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (1994) e Especialização em Direito Constitucional/Sanitário pela Universidade Roma Tre – UNISINOS (2010).
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