A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Araguaia, promoveu atendimento voltados à garantia de direitos e cidadania, além de mantimentos, para indígenas da aldeia Phinekô, localizada na região rural do município Santana do Araguaia, na manhã desta segunda-feira (11). A aldeia conta com mais de noventa pessoas residentes, que atualmente se encontram em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica.
A aldeia Phinekô é considerada como dissidente, ou seja, composta por indígenas de várias localidades e comunidades, atualmente, ocupam dois lotes de terrenos. “Há pouco mais de três anos a Defensoria Pública atende essa aldeia. Já tivemos conquistas exponenciais, garantimos ações de combate ao sub-registro e, em alinhamento com a Secretaria de Educação do município, pudemos assegurar que a coordenação pedagógica da escola que atende a comunidade, pudesse ser ocupada por um indígena qualificado para o cargo e que garantisse a tradição, hábitos e costumes da população que frequenta a instituição de ensino”, destaca o defensor público Rogério Siqueira.
Dentre os serviços oferecidos para a Aldeia Phinekô, a Defensoria do Pará garantiu a doação de cestas básicas - por meio de uma parceria da Defensoria Pública de Santana do Araguaia com o Fórum da cidade. Os itens são oriundos de um processo criminal que teve como pena o pagamento das cestas básicas e determinou que mães solos fossem priorizadas para receber os alimentos.
Ao longo do ano de 2023, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nddh), garantiu 1.948 atendimentos em territórios indígenas. As ações visam retirar os povos originários da condição de invisibilidade social e cidadã.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
