“Eu me sinto livre agora. É como se saísse um peso das minhas costas e eu ganhasse a minha liberdade de volta”, conta Adriana (nome fictício)*, recém divorciada após atendimento durante o evento Goiás Social Mulher, na tarde desta terça-feira (05/03). A mulher, de 47 anos de idade, buscou atendimento para pedido de divórcio na Carreta DPE. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) leva atendimento jurídico integral e gratuito de seus Núcleos Especializados até sexta-feira (08/03), na Praça Cívica.
Emocionada durante todo o atendimento, Adriana relatou que foi vítima de violência doméstica durante 10 anos em seu primeiro casamento, o que lhe causou muitos traumas e inseguranças em novos relacionamentos. Após 5 anos divorciada, se casou novamente em junho de 2023, na busca de recomeçar com um novo companheiro. Acontece que, Adriana se viu em um novo ciclo de violência doméstica. Após 7 meses de relação, cansada fisicamente e psicologicamente, decidiu encerrar esse ciclo, e para isso, buscou ajuda da Defensoria Pública para se divorciar do ex-marido.
Assim como Adriana, Maria Aparecida (nome fictício)* também ficou sabendo dos atendimentos na Praça Cívica através da indicação de uma conhecida. Aos 40 anos de idade, a mulher buscou atendimento da Defensoria Pública para reconhecimento de paternidade do filho mais novo. Segundo a assistida, foi uma grande oportunidade conseguir realizar o procedimento gratuitamente, até mesmo pela facilidade do atendimento.
“Eu já estava a procura de fazer esse processo de reconhecimento de paternidade, mas não sabia qual serviço público procurar, já que não sou de Goiânia. Cheguei do Maranhão tem pouco tempo para resolver outras pendências, mas já consegui resolver a situação do meu filho, e fico muito feliz que foi gratuitamente e sem muita burocracia”, enfatiza Maria Aparecida.
O coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), defensor público Bruno Malta, falou sobre a importância de ambos os atendimentos.
“Temos tido uma grande demanda de atendimentos, principalmente por divórcios, como o caso da Adriana. Assim como ela, muitas mulheres que durante os relacionamentos foram vítimas de violência doméstica nos procuraram, buscando regularizar o término da relação”, explicou.
O defensor público também destacou a importância do programa Meu Pai Tem Nome nos serviços ofertados durante os atendimentos da Carreta DPE. “O NAE tem uma preocupação em difundir por meio da educação de direitos esse princípio da responsabilidade parental que muitas vezes é deixado de lado”, finalizou.
Atendimentos
Durante o evento, a Defensoria Pública realiza o auxílio na emissão de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, retificação de certidão, emissão de RG e diversos outros serviços de cartório, de forma totalmente gratuita para a população. O defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, defensor público Tairo Esperança, reforça que durante o segundo dia de evento também foram atendidas demandas para além da atuação do NUDH.
“Atendemos, ainda, pessoas com demandas de consumidor e políticas sociais, como o acesso ao CadÚnico e ao Bolsa Família. O NUDH realiza essa ponte de apoio, recolhendo toda a documentação e efetuando o encaminhamento da demanda para a assistida ou assistido. Assim, o atendimento é muito amplo e certamente atinge várias pessoas em situação de vulnerabilidade”, expôs o defensor público.
O coordenador do Núcleo Especializado em Situação Carcerária, defensor público Salomão Rodrigues, também destacou a importância dos atendimentos concentrados. “Temos realizado o atendimento de egressas do sistema prisional e parentes de mulheres que estão encarceradas ou de mulheres que têm algum familiar em situação de privação de liberdade, por exemplo”, destacou.
