Com o apoio da ANADEP, III Congresso IEDF e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste é realizado no STJ

Nos dias 23 e 24 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste. Destinado a estudantes, profissionais do direito e a instituições do terceiro setor que atuam com educação em direitos, o encontro propôs uma reflexão a respeito do conhecimento jurídico e da fraternidade. A defensora pública do Distrito Federal Mayara Tachy representou a ANADEP no evento. A Associação Nacional foi uma das apoiadoras do encontro. 

 

Com o tema "Educação inclusiva no direito constitucional fraterno", o congresso – organizado pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), pelo grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) – teve como propósito incorporar os princípios da fraternidade e da inclusão no âmbito do direito constitucional, com foco especial na educação inclusiva.

 

A programação contou com a participação dos ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, além de outros especialistas, profissionais da área jurídica e representantes da sociedade civil.

 

Nos painéis, foram debatidos temas como a relação entre políticas públicas, direitos fundamentais e fraternidade; os caminhos e desafios sob a perspectiva do constitucionalismo fraterno; e as experiências concretas sobre a educação inclusiva no estado fraterno de direito.

 

Além dos painéis, houve a formatura do projeto Falando Direito, uma ação educacional em direitos para a cidadania e a prática do princípio da fraternidade. O projeto é destinado a jovens da rede pública de ensino, promovendo conhecimento jurídico e valores fundamentais. Serão formados alunos do Centro de Ensino Educacional 1 do Itapoã (DF) e da Escola Municipal Buriti, do município de Cáceres (MT).

 

Durante o evento, foi lançada a obra coletiva "As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz", um tributo à primeira mulher a presidir o STJ, fruto de cooperação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, com organização de Rafaela Silva Brito, Fábio Francisco Esteves e Sandra Taya.