A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoverá nos dias 9 e 10 de novembro o XII Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). O tema deste ano é "Novas perspectivas da Defensoria Pública na América". O encontro acontecerá no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília.
O primeiro dia do Congresso será na quinta-feira (9), a partir das 15h (horário de Brasília). Estarão na mesa de abertura: a presidenta da ANADEP e coordenadora geral do BLODEPM, Rivana Ricarte; a vice-coordenadora, Lorena González; a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina; e o juíz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch.
A conferência inaugural contará com a exposição do juiz da Corte, Rodrigo Mudrovitsh.
O segundo e último dia do evento está previsto para iniciar às 9h (horário de Brasília). Os painéis darão luz sobre as temáticas dos grupos de trabalho do Bloco.
O painel sobre violência institucional será presidido pelo defensor público geral da República Bolivariana da Venezuela, Daniel Augusto Ramirez Herrera. Os(as) palestrantes serão Carlos Mora (Chile) que falará sobre a defesa penal; e Fernanda Fernandes (Brasil) que falará sobre o fortalecimento da Defensoria no enfrentamento à violência institucional. A mediação da palestra será com a defensora pública de Minas Gerais Mariana Lima.
O debate sobre a violência de gênero contará com a participação de María Lorena González Castro Feijoo (Presidente ADEPRA) na presidência da mesa. As palestrantes serão as defensoras públicas Ana Karoline Santos Pinto (DPE-AM) e Denize Souza Leite (DPE-TO) que falarão sobre "Violência de gênero no Tribunal do Júri" e "Violência de gênero na perspectiva institucional", respectivamente.
Já a palestra de justiça restaurativa será presidida pela defensora pública Daniela Correa Jacques Brauner (DPU). As palestrantes serão Maria Lorena Segovia Azucas (Defensora General de Paraguay) que abordará "a mudança de paradigma diante dos atos puníveis. A realidade paraguaia"; e a defensora pública do Ceará Érica Regina Albuquerque que falará sobre o "Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Ceará: Um novo caminho para prevenção e para soluções de conflitos infracionais". A debatedora deste painel será María Fernanda López Puleio (AMFJN).
A palestra de encerramento do Congresso contará com a participação de Estefânia Maria de Queiroz Barboza – Doutora e Mestre em Direito pela PUC-PR, Professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná e Vice-Presidente da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional.
No final do evento, haverá a apresentação das novas autoridades do BLODEPM que integrarão a coordenação, vice-coordenação e a secretaria geral.
As inscrições estão abertas e vão até o dia 5 de novembro. O evento é gratuito e aberto ao público-geral. Haverá certificado para os(as) participantes.
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Atenção: O credencimento do primeiro dia do encontro, na quinta-feira, 9, começará às 14h30 e irá até às 15h00.
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SERVIÇO: XII Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM)
QUANDO: 9 e 10 de novembro
ONDE: Auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
(Esplanada dos Ministérios, Bloco A - Brasília, DF).
