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01/11/2023

AC: DPE e Procon firmam parceria para defesa e proteção do consumidor

Fonte: ASCOM/DPEAC
Estado: AC
A Defensora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Simone Santiago recebeu na manhã desta terça-feira, 31, a presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ac), Alana Albuquerque.
 
O encontro teve por objetivo a assinatura do termo de cooperação entre a DPE/AC e o Procon para conjugar ações voltadas ao atendimento, a proteção e defesa do consumidor, além da prevenção e tratamento do superendividamento.
 
A defensora-geral, Simone Santiago, destacou a importância da parceria.  “Este Termo de Cooperação vai proporcionar ações conjuntas com maior efetividade na atuação das instituições, beneficiando especialmente à população que necessita destes serviços”, afirmou.
 
Para a presidente do Procon, Alana Albuquerque, o acordo vai atender interesses dos consumidores. “Agradeço pelo grande apoio e parceria da Defensoria, esse termo é de extrema importância porque temos o objetivo em comum, que é a proteção do consumidor”.
 
Entre os compromissos listados no acordo entre os órgãos estão: empreender esforços para o tratamento e prevenção ao superendividamento, o encaminhamento de demandas relativas à violação aos direitos do consumidor, além de palestras e capacitações com vistas na promoção da educação financeira e para o consumo.
 
Participaram do ato, a subdefensora-geral, Juliana Marques, o coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, a coordenadora da Escola Superior da DPE/AC, Juliana Caobianco, o defensor que atua no Subnúcleo de Superendividamento e Ações do Consumidor, Rodrigo Chaves. 
 
Do Procon, estavam presentes a procuradora, Amanda Craveiro e o chefe do Núcleo de Superendividamento, Amimnadabe Soares, além dos assistentes jurídicos da DPE/AC, Rômulo Rubens e Pedro Andrade. 
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