Com o tema “A missão da Defensoria Pública para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal no século XXI: desafios e perspectivas”, a Defensoria Pública do Estado do Pará vai promover o I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, em Belém, nos dias 27 e 28 de novembro de 2023.
O lançamento do evento foi realizado durante a 78° Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Brasília, na quinta-feira, 28 de setembro.
O congresso foi idealizado a partir da necessidade de aprofundar os diálogos e debates acerca do protagonismo das Defensorias Amazônidas na promoção de políticas públicas voltadas à preservação da Amazônia, defesa dos povos tradicionais e da população mais vulnerável.
De acordo com a defensora pública-geral em exercício, Mônica Belém, o encontro será uma grande oportunidade para ampliação da temática. "O congresso abordará temas tão importantes para a atualidade como desenvolvimento como liberdade, desigualdade, meio ambiente, justiça social, emergência climáticas, sustentabilidade, mercado de carbono e ecofeminismo na Amazônia. A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos humanos, bem como na proteção do meio ambiente, combate ao desmatamento e a preservação da vida e da cultura dos povos tradicionais que vivem na nossa Amazônia. Tenho certeza que o evento promoverá discussões construtivas e colaborativas na conscientização sobre o o meio ambiente sustentável e a vida amazônida e que, de fato, mostrará o protagonismo da Defensoria Pública como instituição de defesa e promoção dos direitos humanos”.
“A Defensoria Pública do Pará não podia ficar inerte, sem tentar produzir um evento nacional que envolvesse as Defensorias do país e que tratasse dessa temática de preparação para a COP-30. Afinal, no próximo ano será um ano de preparação para receber a conferência, e as instituições que estiverem atentas à pauta são as que participarão das decisões. Então, é importante que as Defensorias não fiquem de fora desse momento que vai ser histórico para o país”, destacou o coordenador de Ensino e Pesquisa da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpa), defensor público José Arruda.
Reunião setorial
No dia 27 de novembro, às 9h, em Belém, serão realizadas as reuniões setoriais do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege); dos corregedores-gerais e dos assessores de comunicação das defensorias do país.
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