A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nesta segunda-feira (7/8) de reunião com Isadora Brandão, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Na pauta, a apresentação do projeto "Caravana de Direitos Humanos" que será organizada pela pasta, a partir do segundo semestre deste ano, em complexos penitenciários e unidades socioeducativas de todo o país. A ANADEP será uma das apoiadoras da iniciativa.
A Caravana dos Direitos Humanos fará uma série de viagens pelo Brasil para avaliar a situação da população carcerária. A ação contará com apoio de entidades do sistema de justiça, sociedade civil, instituições públicas e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura.
Ao todo serão três eixos de atuação. Inicialmente priorizará unidades de privação de liberdade consideradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em situação de extrema gravidade e urgência devido a condições humanitárias, de infraestrutura e de atenção à saúde física e psicológica de pessoas presas. Um outro eixo das caravanas são parcerias com a sociedade civil para apuração de denúncias de prisões ilegais e arbitrárias. Já o terceiro eixo do projeto envolve a mobilização de atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura que reúne, por exemplo, Defensorias Públicas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para unir esforços em uma rede de atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação prisional.
“A participação das defensoras e defensores públicos estaduais será fundamental porque temos expertise nessa pauta. Além da atuação diária dentro das unidades prisionais, há defensores(as) públicos(as) que participam de conselhos, comitês e secretarias que visam debater e construir políticas públicas na área. No caso da ANADEP, também pretendemos contribuir com a questão da educação em direitos relacionada à temática”, pontua a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.
Participaram também da reunião a diretora de defesa dos direitos humanos, Ana Luisa Zago de Moraes; e a representante da coordenação-geral de combate à tortura e graves violações de direitos humanos, Thamires Sampaio.
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