A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC) promoveu o primeiro Mutirão da Cidadania em parceria com o Programa Bairro Educador, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, realizando também a posse popular das novas defensoras e defensores públicos do Estado. A ação ocorreu na Vila Aparecida com prestação de serviços básicos gratuitos para a comunidade que tem altos índices de vulnerabilidade social, contando com uma população de mais de 6 mil habitantes.
Na abertura das atividades, o grupo de defensores(as), nomeados em junho deste ano, foram empossados por representantes da comunidade em uma cerimônia popular com atrações culturais junto à população.
"O objetivo é fazer a conexão direta dos novos defensores e defensoras com a realidade da população para que estabeleçam uma relação de confiança e proximidade com a comunidade e vice-versa", conta o defensor Tauser Ximenes Farias, coordenador de Projetos Especiais da DPESC.
Os moradores puderam fazer consultas processuais, receberam orientações jurídicas e encaminharam documentos de registro civil de forma gratuita. Também foram oferecidos outros serviços pela Prefeitura como vacinação, cadastro de documentação para carteira de trabalho, RG, título de eleitor e para vagas de primeiro emprego, estágios e Jovem Aprendiz.
“ A cidadania é necessária e é exercida a partir dessa documentação civil. Se a pessoa tem certidão de nascimento, RG, e carteira de trabalho atualizados, sem rasuras, em boas condições, ela consegue ser vista pela sociedade como cidadão”, explica Tauser Ximenes Farias, coordenador de Projetos Especiais da DPESC. A documentação mais procurada é a segunda via das certidões de nascimento e casamento, que são necessárias para a confecção da carteira de identidade.
A comunidade foi a primeira das 12 atendidas pelo programa Bairro Educador a receber o Mutirão da Cidadania da DPESC. O próximo será em setembro na sede do Bairro Educador do Monte Cristo, também localizada na região continental de Florianópolis.
“O Bairro Educador e a Defensoria Pública lutam pela garantia de direitos. A parceria para a realização de mutirões de cidadania nas comunidades mais vulneráveis traz dignidade e esperança para a população. É também uma oportunidade de exercer a cidadania e de construir um futuro melhor, com dignidade e humanidade. Junto a isso, outros órgãos e secretarias que oportunizam acesso à saúde, benefícios sociais e emprego, nos fazem ter a certeza de que juntos podemos ajudar a transformar a realidade de quem mais precisa”, afirma Bruno Becker, coordenador executivo do Programa Bairro Educador, que oferece apoio pedagógico, atividades esportivas, culturais e de lazer na Capital.