Nesta segunda-feira (31), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu um mutirão de atendimento jurídico individual, durante a manhã, destinado às pessoas em situação de rua.
A ação foi realizada no Centro POP 1, localizado na avenida João Pessoa, 2384, no bairro Farroupilha. A assistência jurídica se deu a fim de que este grupo possa compreender seus direitos e deveres, principalmente nas áreas de direito do trabalho, saúde e família.
Como uma unidade pública, o Centro POP tem parceria com a entidade Ilê Mulher, e ambos atuam na defesa dos direitos humanos. Estes centros possuem uma equipe multidisciplinar para adultos, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
O objetivo do mutirão foi, também, que os temas fossem abordados em uma linguagem acessível de forma individualizada.
O mutirão, segundo a funcionária Patrícia Dias, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), é de extrema importância para os usuários, porque “eles conseguem ter uma perspectiva de direitos. A maioria dos nossos usuários tem muitas violações, e eles precisam de orientação”.
A conversa foi conduzida pelas defensoras Alice De Leon, coordenadora da Câmara de Conciliação Criminal, e Aline Palermo Guimarães, dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.
Em 2022, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), órgão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, desenvolveu o projeto “Ação Rua Adultos”, que busca proteger pessoas em situação de rua. No ano anterior, as equipes FASC cadastraram 2.518 moradores de rua
Entretanto, muitas destas pessoas necessitam de atendimento para regularizar seus documentos ou acompanhar seus processos em andamento. Além do projeto, a prefeitura pretende aumentar a quantidade de Centros Pop na cidade, duplicando as equipes disponíveis para estes grupos.
