A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Metropolitana de Ananindeua, realizou, na manhã desta sexta-feira (16), um mutirão de atendimentos voltado às demandas de registro civil e curatelas. A ação ocorreu na sede do núcleo e promoveu cerca de quarenta atendimentos à população, previamente agendados pelo “Conexão Defensoria”.
O autônomo Valdeci Silva, 57, buscou a Defensoria para emitir pela primeira vez seus documentos, incluindo o registro civil. “Nunca tirei nenhum documento e agora tô com um ferimento na perna, preciso de atendimento médico e não tinha nem certidão de nascimento. O meu vizinho me trouxe, eu estou sendo bem atendido e já estou com ofício para emitir minha documentação”, contou o assistido.
No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), mais de 2,7 milhões de pessoas não possuem documentos ou qualquer tipo de registro civil. Para atuar nesse cenário e combater o sub-registro, a Defensoria paraense atua, de forma judicial e extrajudicial, por meio de programas como o Balcão de Direitos, itinerâncias, ações de cidadania e mutirões de promoção de direitos,a fim de garantir o acesso à justiça, à saúde e demais políticas públicas.
A assistida Maria Cleude Cardoso, 58, procurou o atendimento da DPE-PA com o objetivo de regularizar os documentos do filho, que atualmente está em situação de cárcere. “Ele foi preso e o sistema penitenciário identificou dois registros: um no nome do padrasto e depois de adulto ele mesmo registrou no nome do pai. Agora, na penitenciária, estão pedindo a correção de registro, por isso vim aqui”, narrou.
Segundo a triagem da Defensoria do Pará, o caso da assistida é de duplo registro. Nesse caso, ela foi direcionada diretamente para o atendimento com um defensor público, para que as medidas jurídicas sejam tomadas e um dos registros possa ser anulado.
De acordo com a defensora pública Clivia Renata, a maioria dos casos atendidos foram relacionados a temas, como: registro civil, correções de certidões de nascimento e óbito. A iniciativa teve como objetivo dar celeridade ao andamento extrajudicial à população . “O mutirão acontece duas vezes no mês, e o nosso foco é poder atender e dar celeridade em casos de menor complexidade. São coisas muitas vezes resolvidas até com um ofício, que não chega a vias de judicializar o atendimento”, destacou.
